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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 9.600,00

Autor

GICELIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ADAILTON SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

GERSON CONCEICAO CARDOSO JUNIOR· OAB BA 25762· CPF 017.***.***-81

Autor:

EDUARDO RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 63240· CPF 274.***.***-15

Reu:

SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 29626· CPF 730.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS SOUZA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 9.600,00

Autor

ADAILTON SANTOS SOUZA

ADAILTON SANTOS SOUZACPF

Reu

GICELIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Autor:

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

Reu:

GERSON CONCEICAO CARDOSO JUNIOR· OAB BA 25762· CPF 017.***.***-81

Reu:

EDUARDO RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 63240· CPF 274.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE LIMA ALVESCPF

Advogados

Reu:

VERIDIANA DA SILVA CABRAL· OAB BA 83042· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE LIMA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE FRANCISCO DE LIMA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MICHAEL ANDRADE LISBOACPF

MICHEL ANDRADE LISBOA

Advogados

Reu:

CLENIO EDUARDO DA SILVA· OAB PE 34957· CPF 670.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL ANDRADE LISBOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRESSA MARIA LIMA VIEIRA MARTINSCPF

MICHAEL ANDRADE LISBOACPF

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANDRESSA MARIA LIMA VIEIRA MARTINSCPF

MICHAEL ANDRADE LISBOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MICHEL ANDRADE LISBOA

Advogados

Autor:

CLENIO EDUARDO DA SILVA

Autor:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

CLENIO EDUARDO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON FABIO SANTOS DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EMERSON FABIO SANTOS DE ASSISCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EMERSON ARAUJO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EMERSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANE CLAUDIA BEZERRA· OAB BA 59914· CPF 886.***.***-72

Autor:

ALEXSANDRO ALVES· OAB BA 60897· CPF 968.***.***-87

Reu:

OTAVIO VIANA NASCIMENTO· OAB MG 160571· CPF 000.***.***-01

Reu:

DANIELA LIMA FRUTUOSO· OAB BA 75358· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

EMERSON ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO ALVES

Autor:

JANE CLAUDIA BEZERRA· OAB BA 59914· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICTOR HUGO SOARES FARIASCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE JESUS PEDROSO· OAB SP 451581

Reu:

ROSEMEIRE DA SILVA· OAB SP 380146

Reu:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VICTOR HUGO SOARES FARIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS PEDROSO· CPF 408.***.***-20

Autor:

ROSEMEIRE DA SILVA· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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