Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

RixaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDUARDO RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO· OAB MG 116126· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 266.978,20

Autor

ARREPAR PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA DE OLIVEIRA PIRES· CPF 356.***.***-64

Autor:

ANDRE LUIZ BELLA CHRISTOFOLETTI· OAB SP 242944· CPF 218.***.***-98

Autor:

CASSIA CRISTINA LOPES DE MENDONCA· OAB SP 402635· CPF 426.***.***-46

Autor:

EDUARDO RODRIGUES RAMOS PEREIRA· OAB PB 18176· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 143.451,14

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

REFINARIA PIEDADE S ACNPJ

ARREPAR PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB SP 108094· CPF 135.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Reu:

SAMIA DE OLIVEIRA PIRES· CPF 356.***.***-64

Reu:

ANDRE LUIZ BELLA CHRISTOFOLETTI· OAB SP 242944· CPF 218.***.***-98

Reu:

CASSIA CRISTINA LOPES DE MENDONCA· OAB SP 402635· CPF 426.***.***-46

Reu:

EDUARDO RODRIGUES RAMOS PEREIRA· OAB PB 18176· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ARREPAR PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN· CPF 130.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 143.451,14

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARREPAR PARTICIPACOES S/A

REFINARIA PIEDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN· CPF 130.***.***-65

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB SP 108094· CPF 135.***.***-10

Autor:

JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRAO· OAB SP 227860· CPF 788.***.***-49

Reu:

SAMIA DE OLIVEIRA PIRES· CPF 356.***.***-64

Reu:

ANDRE LUIZ BELLA CHRISTOFOLETTI· OAB SP 242944· CPF 218.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ARREPAR PARTICIPACOES S/A

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BELLA CHRISTOFOLETTI· OAB SP 242944· CPF 218.***.***-98

Autor:

GUILHERME OLIVER· OAB SP 299454· CPF 356.***.***-60

Autor:

CASSIA CRISTINA LOPES DE MENDONCA· OAB SP 402635· CPF 426.***.***-46

Autor:

SAMIA DE OLIVEIRA PIRES· CPF 356.***.***-64

Autor:

EDUARDO RODRIGUES RAMOS PEREIRA· OAB PB 18176· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ARREPAR PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA CRISTINA LOPES DE MENDONCA· OAB SP 402635· CPF 426.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal