Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

R$ 960.943,21

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

JORGE ABRAHAO NETO

ELIANE ANDERY BARACT MOKARZEL

JOSE NASSIF MOKARZEL JUNIOR

ALBERTO SERAFIM

ANTONIO BRAIDE SERAFIM

+ 19 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

NIKOLAOS JOANNIS ARAVANIS· OAB SP 178074· CPF 146.***.***-99

Reu:

EDILENE DIAS SERAPHIM· OAB SP 214497· CPF 119.***.***-75

Reu:

CRISTIANE BRAIDE SERAFIM ANDRADE· OAB SP 143399· CPF 184.***.***-82

Reu:

ELIANA SEGURADO GOUSSAIN· OAB SP 67254· CPF 038.***.***-97

Reu:

CLOVIS ALASMAR GOUSSAIN· OAB SP 7280· CPF 003.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO CEZAR TOZETTO GEROLIMCPF

Advogados

Reu:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Reu:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Reu:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Reu:

CLAYTON DE MACEDO E SILVA· OAB SP 311450· CPF 145.***.***-35

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CEZAR TOZETTO GEROLIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Autor:

CLAYTON DE MACEDO E SILVA· OAB SP 311450· CPF 145.***.***-35

Autor:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CEZAR TOZETTO GEROLIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON DE MACEDO E SILVA· OAB SP 311450· CPF 145.***.***-35

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Autor:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CEZAR TOZETTO GEROLIMCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CEZAR TOZETTO GEROLIMCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CEZAR TOZETTO GEROLIMCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CEZAR TOZETTO GEROLIMCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CEZAR TOZETTO GEROLIMCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAYTON DE MACEDO E SILVA· OAB SP 311450· CPF 145.***.***-35

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Autor:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CEZAR TOZETTO GEROLIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON DE MACEDO E SILVA· OAB SP 311450· CPF 145.***.***-35

Autor:

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI· OAB SP 309140· CPF 084.***.***-52

Autor:

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA· OAB SP 314882· CPF 368.***.***-37

Autor:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 7.964,30

Autor

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA CAROLCNPJ

LARBFARM INVESTIMENT LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES BRUNO PEREIRA LIMACPF

ALCEU PEREIRA LIMA NETOCPF

RAFAEL BRUNO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

MARCO AURÉLIO GOMES· OAB GO 14831

Reu:

JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI· OAB SP 171792· CPF 181.***.***-78

Reu:

GUSTAVO LAMONATO CLARO· OAB SP 154942· CPF 083.***.***-45

Outros

ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE· OAB SP 208324· CPF 213.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SAFRONII KILINCPF

PAULO ROBERTO BALSAMO DONEGACPF

PAULO ROGERIO DE MORAIS MACHADOCPF

ROMEU FROELICHCPF

VALDOMIRO ROCCOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Autor:

MACGREGOR VISCONSINI· OAB PR 68508

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (11/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SAFRONII KILINCPF

ADEMIR BREDACPF

AIRTON PERERACPF

ALESSANDRO DE SOUZA POLATOCPF

ANACLETO BRUNETTACPF

+ 17 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005936952006401360020260303140701 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VALDOMIRO ROCCOCPF

ROMEU FROELICHCPF

PAULO ROGERIO DE MORAIS MACHADOCPF

PAULO ROBERTO BALSAMO DONEGACPF

SAFRONII KILINCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MACGREGOR VISCONSINI· CPF 866.***.***-87

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRONII KILINCPF

ADEMIR BREDACPF

AIRTON PERERACPF

ALESSANDRO DE SOUZA POLATOCPF

ANACLETO BRUNETTACPF

+ 17 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO OLIVO DE SOUZA· CPF 542.***.***-00

Autor:

ANA MARIA ROMANCINI· CPF 011.***.***-90

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

EDUARDO SERAFIM TAVARESCPF

Reu

VIACAO ACARI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO· OAB RJ 115762· CPF 079.***.***-26

Autor:

EDUARDO SERAFIM TAVARES· OAB RJ 71119· CPF 750.***.***-15

Reu:

CELIO ALVES DA COSTA· OAB RJ 1200· CPF 006.***.***-53

Outros

MAURICIO DE AZEVEDO BOTÃO MIRANDA· OAB RJ 221146

PAULA LUÍSA DA COSTA VITA· OAB RJ 206221· CPF 128.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO

VIACAO ACARI S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/1998

Distribuição

24/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNSON E JOHNSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

V N C DISTR PROD FARM LTDACNPJ

NILTON CESAR FORTE DA COSTA

Advogados

Reu:

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

Outros

ADILSON TADEU VIEIRA ALVES· OAB RJ 167671· CPF 099.***.***-95

EDUARDO SERAFIM TAVARES· OAB RJ 71119· CPF 750.***.***-15

ROSINEIDE BERNARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 105056

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENIR ASSUMPCAO D'ELLYCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERAFIM TAVARES· OAB RJ 71119· CPF 750.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM· CPF 245.***.***-77

Reu:

FERNANDA MARTINS FREITAS· CPF 396.***.***-69

Reu:

ROGERIO M. JOAQUIM

Reu:

BARBARA ARAUJO LEANDRO SILVA· CPF 512.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO DE OLIVEIRA REGINA· OAB SP 134588· CPF 079.***.***-60

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Remessa (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSENIR ASSUMPCAO D'ELLY

BRADESCO SAUDE S.A.

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO SERAFIM TAVARES

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND

Reu:

JOSE RENATO CAMILOTTI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA DE CASTRO DUARTECPF

VALERIA DE CASTRO DUARTECPF

Reu

IPERJCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCIO ANDRE DA SILVEIRA· OAB RJ 175302· CPF 084.***.***-56

EDUARDO SERAFIM TAVARES· OAB RJ 71119· CPF 750.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 170.259,87

Autor

EDUARDO SERAFIM TAVARESCPF

Reu

RAQUEL GONCALVES SALDANHACPF

Advogados

Autor:

LUANNA RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 200046· CPF 117.***.***-02

Autor:

EDUARDO SERAFIM TAVARES· OAB RJ 71119· CPF 750.***.***-15

Reu:

EVANDRO LUIZ DE BRITTO GUIMARAES· OAB RJ 132372· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 170.259,87

Autor

EDUARDO SERAFIM TAVARESCPF

Reu

RAQUEL GONCALVES SALDANHACPF

Advogados

Autor:

LUANNA RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 200046· CPF 117.***.***-02

Autor:

EDUARDO SERAFIM TAVARES· OAB RJ 71119· CPF 750.***.***-15

Reu:

EVANDRO LUIZ DE BRITTO GUIMARAES· OAB RJ 132372· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENAIR DA SILVA BRAGACPF

FABIO DA SILVA ALVIMCPF

FRANCISCO TEIXEIRA CAMACHOCPF

LETICIA BARROS CAMACHOCPF

KATIA MARIA MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

EDUARDO SERAFIM TAVARES· OAB RJ 71119· CPF 750.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal