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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICASCNPJ

Reu

EDUARDO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO· OAB SP 323121· CPF 374.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VASCONCELOSCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VASCONCELOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO· OAB SP 323121· CPF 374.***.***-33

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 9.282,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 9.282,29

Autor

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES DE MENESESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE MENESES

Reu

MUNICIPIO DE TIANGUA

Advogados

Autor:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Petição (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LEANDRO COSTA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39279· CPF 019.***.***-21

Reu:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 184383002 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARCELO VASCONCELOS BARROSCPF

BARBARA DE PAIVA FREIRECPF

MAYARA CONCEICAO SILVACPF

EDUARDO VASCONCELOS BARROSCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VASCONCELOS BARROSCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VASCONCELOS BARROSCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000466-28.2023.8.06.0087. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de IbiapinaVara Única da Comarca de Ibiapina CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido de Cumprimento da Sentença que condenou o BANCO BRADESCO S/A a pagar indenização por danos materiais / morais a MARIA DE LOURDES ALVES GOMES. O requerido comprovou o depósito do valor da condenaçã... (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO BRITO MESQUITACPF

Reu

DPVAT S/A

Outros

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

KATIA MARIA BASTOS FURTADO· OAB CE 9334· CPF 315.***.***-34

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186260675 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 77.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023612-61.2018.8.06.0173. APELANTE: CECILIO PEREIRA DA SILVA NETO APELADO: MUNICIPIO DE TIANGUA EMENTA: ACÓRDÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de apelação, para negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Proc. nº 0023612-61.2018.8.06.0173 - Apelação Cível Apelante: Cecílio Pereira... (03/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 77.000,00

Autor

CECILIO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIANGUA

Advogados

Autor:

VICTOR EMANOEL ESTEVES

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Reu:

LEANDRO LIMA VALENCIA· OAB CE 23392· CPF 945.***.***-20

Reu:

JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR· OAB CE 33669· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 77.000,00

Autor

CECILIO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TIANGUA

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA/CE

MUNICIPIO DE TIANGUA

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0017233-63.2017.8.06.0101. EMBARGANTE: VALQUIRIA MELO MAIA SOARES, ALESANDRA DE MELO MAIA DOS SANTOS EMBARGADO: ESTADO DO CEARA, DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal sobre os Embargos opostos (§ 2º, art.... (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALQUIRIA MELO MAIA SOARESCPF

MARIA VILANI DE MELO MAIACPF

ALESANDRA DE MELO MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

IRANEIDE SIQUEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Autor:

LARISSA RAMOS SOUSA

Autor:

LUCAS BARBOZA MARINHO· OAB CE 36157· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANA ERIKA FELIX AGUIAR· OAB CE 33703· CPF 002.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRA DE MELO MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DE MELO

MARIA VILANI DE MELO MAIACPF

Reu

ELISANGELA SIQUEIRA DA SILVA

ERICA SIQUEIRA DA SILVA

ESTADO DO CEARACNPJ

IRANEIDE SIQUEIRACPF

KARLA EMANUELLE SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Autor:

LARISSA RAMOS SOUSA· OAB CE 45623· CPF 066.***.***-86

Autor:

LUCAS BARBOZA MARINHO· OAB CE 36157· CPF 025.***.***-80

Autor:

JOSE ERASMO RAMOS SOARES· OAB CE 38147· CPF 465.***.***-49

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Reu:

LARISSA RAMOS SOUSA· OAB CE 45623· CPF 066.***.***-86

Reu:

LUCAS BARBOZA MARINHO· OAB CE 36157· CPF 025.***.***-80

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: MARIA VILANI DE MELO MAIA, ALESSANDRA DE MELO MAIA DOS SANTOS E MARIA LÚCIA DE MELO RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0017233-63.2017.8.06.0101 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBICO Cuida-se de recurso especial interposto por MARIA VILANI DE MELO MAIA, A... (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRA DE MELO MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DE MELO

MARIA VILANI DE MELO MAIACPF

Reu

ELISANGELA SIQUEIRA DA SILVA

ERICA SIQUEIRA DA SILVA

ESTADO DO CEARACNPJ

IRANEIDE SIQUEIRACPF

KARLA EMANUELLE SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Autor:

LARISSA RAMOS SOUSA· OAB CE 45623· CPF 066.***.***-86

Autor:

LUCAS BARBOZA MARINHO· OAB CE 36157· CPF 025.***.***-80

Autor:

JOSE ERASMO RAMOS SOARES· OAB CE 38147· CPF 465.***.***-49

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Reu:

LARISSA RAMOS SOUSA· OAB CE 45623· CPF 066.***.***-86

Reu:

LUCAS BARBOZA MARINHO· OAB CE 36157· CPF 025.***.***-80

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do reu

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDUARDO VASCONCELOS BARROSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

MARCELO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 22962· CPF 015.***.***-70

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· OAB CE 34864· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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