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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

JACKSON BOTELHO DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO SUCUPIRA

OSVALDO NASCIMENTO NOBRE FILHO

JULIVAL PEREIRA FIRME

IVONE OLIVEIRA

+ 393 outros

Advogados

Reu:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846712/BA (2024/0476160-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MIGUEL CALMON DANTAS AGRAVADO: AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO AGRAVADO: PAULO CESAR PIRES DA SILVA AGRAVADO: JOSE LAZARO XAVIER TORRES AGRAVADO: SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR AGRAVADO: CARLOS F. MERCÊS COELHO AGRAVADO: CLEUMA LUCIA ANDRADE MORAIS AGRAVADO: DINALVA DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO: APARECIDA MADALENA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: JACIRA S... (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJOCPF

PAULO CESAR PIRES DA SILVACPF

JOSE LAZARO XAVIER TORRESCPF

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F. MERCES COELHO

+ 395 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS RAIMUNDO MOISES ROSA

REINALDO JOSE LIMA PINTO

LAURO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ

AMELIA ANDRADE DUARTE GUIMARAES

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

PAULO CESAR PIRES DA SILVA

JOSE LAZARO XAVIER TORRES

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F MERCES COELHO

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 50,00

Autor

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA· OAB BA 10561· CPF 349.***.***-91

Autor:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA· OAB BA 13117· CPF 152.***.***-87

Autor:

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 8982· CPF 177.***.***-91

Autor:

JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 10928· CPF 233.***.***-82

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jose Barbosa Dos Santos Advogado: Edval Jorge Dos Santos (OAB:BA8194-A) Advogado: Rosa Maria Ribeiro De Mesquita (OAB:BA10561-A) Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117-A) Advogado: Amilson Carneiro De Araujo (OAB:BA8982-A) Advogado: Jaira Capistrano Da Cruz Soares (OAB:BA10928-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: A... (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA

Reu:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

Reu:

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 8982· CPF 177.***.***-91

Reu:

JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 10928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUCELIA FRANCA SILVA DA PUREZA

JUCELIA FRANCA SILVA DA PUREZACPF

GERSON FRANCA SILVA

GERSON FRANCA SILVACPF

RITA FRANCA SILVA

+ 9 outros

Reu

RIVALDO PEREIRA DE SOUZA

RITA PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELENO CANDIDO DE SOUZA· OAB BA 13144· CPF 053.***.***-87

Autor:

BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS· OAB BA 59521· CPF 021.***.***-43

Autor:

LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO· OAB BA 5262· CPF 026.***.***-15

Reu:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALBENZIO PEREIRA DE JESUS em 29/08/2025 23:59. (12/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA PEREIRA DE SOUZACPF

RIVALDO PEREIRA DE SOUZA

RITA PEREIRA DE SOUZA

Reu

JOAO BATISTA FRANCA SILVA

MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS

JORGE FRANCA SILVA

ANTONIA RAIMUNDA SILVA MARINHO

JOSELITA SILVA SANTANA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JAILSON MARIO CASTRO RIBEIRO· OAB BA 65207· CPF 024.***.***-22

Autor:

PAULO VICENTE GUERREIRO PEIXOTO· OAB BA 6752· CPF 114.***.***-72

Autor:

BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS· OAB BA 59521· CPF 021.***.***-43

Autor:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Reu:

ELENO CANDIDO DE SOUZA· OAB BA 13144· CPF 053.***.***-87

Reu:

LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO

Reu:

BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS· OAB BA 59521· CPF 021.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RAIMUNDA SILVA MARINHOCPF

BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS

GERSON FRANCA SILVA

JORGE FRANCA SILVA

JOSELITA SILVA SANTANA

+ 7 outros

Reu

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBENZIO PEREIRA DE JESUS

EDVAL JORGE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVAL JORGE DOS SANTOS

RITA PEREIRA DE SOUZA

RIVALDO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Autor:

LEONIRA SANTANA· OAB BA 5262· CPF 026.***.***-15

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Autor:

BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS· OAB BA 59521· CPF 021.***.***-43

Autor:

PAULO VICENTE GUERREIRO PEIXOTO· OAB BA 6752· CPF 114.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Reu:

LEONIRA SANTANA· OAB BA 5262· CPF 026.***.***-15

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Reu:

BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS· OAB BA 59521· CPF 021.***.***-43

Reu:

PAULO VICENTE GUERREIRO PEIXOTO· OAB BA 6752· CPF 114.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RAIMUNDA SILVA MARINHOCPF

BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS

GERSON FRANCA SILVA

JORGE FRANCA SILVA

JOSELITA SILVA SANTANA

+ 7 outros

Reu

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBENZIO PEREIRA DE JESUS

EDVAL JORGE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVAL JORGE DOS SANTOS

RITA PEREIRA DE SOUZA

RIVALDO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Autor:

LEONIRA SANTANA· OAB BA 5262· CPF 026.***.***-15

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Autor:

BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS· OAB BA 59521· CPF 021.***.***-43

Autor:

PAULO VICENTE GUERREIRO PEIXOTO· OAB BA 6752· CPF 114.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Reu:

LEONIRA SANTANA· OAB BA 5262· CPF 026.***.***-15

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Reu:

BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS· OAB BA 59521· CPF 021.***.***-43

Reu:

PAULO VICENTE GUERREIRO PEIXOTO· OAB BA 6752· CPF 114.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOTAEL FRANCA SILVA e outros (9) Advogado(s) do reclamante: LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO, BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERLITA SEIXAS BAIAO DE JESUS APELADO: RIVALDO PEREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s) do reclamado: ALBENZIO PEREIRA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBENZIO PEREIRA DE JESUS, EDVAL JORGE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAL JORGE DOS SANTOS

LINEIA FERREIRA COSTACPF

PAULO BISPO DOS SANTOS

Reu

GABRIELA LIMA LIRA

Advogados

Autor:

LINEIA FERREIRA COSTA· OAB BA 19864· CPF 792.***.***-72

Autor:

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· OAB BA 9703· CPF 088.***.***-82

Autor:

GABRIELA LIMA LIRA· OAB BA 18893· CPF 782.***.***-87

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Reu:

LINEIA FERREIRA COSTA· OAB BA 19864· CPF 792.***.***-72

Reu:

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· OAB BA 9703· CPF 088.***.***-82

Reu:

GABRIELA LIMA LIRA· OAB BA 18893· CPF 782.***.***-87

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Reu:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/01/2007

Distribuição

02/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAL JORGE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVAL JORGE DOS SANTOS

MARIO JOSE BARBOSA

Reu

FRANCISCO BARBOSA

Advogados

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZILIA DE CASSIA JORGE LIMACPF

EDVAL JORGE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVAL JORGE DOS SANTOS

IVIMARIE MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVIMARIE MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu

RAFAEL JORGE LIMA

Advogados

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Autor:

IVIMARIE MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 34400· CPF 015.***.***-08

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Reu:

IVIMARIE MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 34400· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/1996

Distribuição

05/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELIDIA CM VASCONCELOS

ADALTIVA CHAVES DOS SANTOSCPF

ADELAIDE SANTANA MENDESCPF

ADEMAR BASTOS

ADILSON DE ARAUJO SILVA

+ 397 outros

Reu

ALBERTO LUIZ TELLES SOARESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENACPF

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Autor:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Reu:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 13.723,90

Autor

JORGE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Outros

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDVAL JORGE DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAL JORGE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVAL JORGE DOS SANTOS

JORGE MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Publicação (26/04/2026)

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