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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDLANGE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

EDVALDO FILHO

Outros

EDSON OLIVEIRA SILVA· OAB BA 76555· CPF 871.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDLANGE OLIVEIRA SILVA em 28/05/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 6.889,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDVALDO BRITO FILHOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO· OAB BA 12306· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 4.133,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Banco Besa S/a Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0096649-78.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0096649-78.2001.8.05.0001 Exe... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 29.006.367,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDVALDO BRITO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Edvaldo Brito E Advogados Associados Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726-A) Advogado: Thiago Ribeiro Matos (OAB:BA56632-A) Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A) Custos Legis: Cnen Projetos De Engenharia S.a. Advogado: Carlos Roberto De Siqueira C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0336599-56.2014.8.05.0001 Emba... (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 29.006.367,23

Autor

EDVALDO BRITO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Autor:

THIAGO RIBEIRO MATOS· OAB BA 56632

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 29.006.367,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

EDVALDO BRITO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59. (17/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2005

Distribuição

18/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0134468-10.2005.8.05.0001 Embargo... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

EDVALDO BRITO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

17/12/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA· OAB BA 30282· CPF 011.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Advogado: Grazielly Cunha De Santana (OAB:BA30282) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE2226 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0173253-75.2004.8.05.0001 Cumprimento... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 18.865.989,36

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

A UNIAO

Reu

POLITENO INDUSTRIA E COM. S/A

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Reu:

EDVALDO PEREIRA DE BRITO· OAB BA 2005· CPF 002.***.***-34

Reu:

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO· OAB BA 12306· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/1985

Distribuição

08/10/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANAR ENGENHARIA LTDA

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDVALDO PEREIRA DE BRITO· OAB BA 2005· CPF 002.***.***-34

Autor:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PLANAR ENGENHARIA LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

RAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA DE BRITO· OAB BA 2005· CPF 002.***.***-34

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ELCIO RAMAYANA CARNEIRO POMBOCPF

ANTONIO RAMAYANA TAPIOCA POMBO FILHO

MAYANA MARIA CARNEIRO POMBO

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Advogados

Autor:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELCIO RAMAYANA CARNEIRO POMBO em 07/03/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 135.194,04

Autor

MARIA DE LOURDES PENA BATISTACPF

Reu

UNIGRUPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO· OAB BA 12306· CPF 002.***.***-68

Autor:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH· OAB BA 32889· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria De Lourdes Pena Batista Advogado: Reginalda Paranhos Ribeiro Leite De Brito (OAB:BA12306) Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Reu: Unigrupo Ltda Advogado: Jorge Luiz Sapucaia Calabrich (OAB:BA32889) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0392943-28.2012.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado... (11/10/2024)

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