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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

164 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 77.836,85

Autor

ROBERTO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Autor:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ALVES em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 77.836,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Reu:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO RIBEIROCPF

Reu

DIEGO MOYSéS FESCINACPF

BRUNA CAMARGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MOACIR SOARES TOLEDO· OAB SP 303369· CPF 333.***.***-88

Reu:

CAROLINE DE CAMPOS MARIANO· CPF 402.***.***-92

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Reu:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIROCPF

Reu

BRUNA CAMARGO RIBEIROCPF

DIEGO MOYSéS FESCINACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO RIBEIROCPF

Reu

DIEGO MOYSéS FESCINACPF

BRUNA CAMARGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MOACIR SOARES TOLEDO· OAB SP 303369· CPF 333.***.***-88

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Reu:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (21/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RIBEIRO

Reu

BRUNA CAMARGO RIBEIRO

DIEGO MOYSéS FESCINACPF

Advogados

Autor:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

MOACIR SOARES TOLEDO· OAB SP 303369· CPF 333.***.***-88

Autor:

CAROLINE DE CAMPOS MARIANO· OAB SP 447671· CPF 402.***.***-92

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Reu:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Reu:

MOACIR SOARES TOLEDO· OAB SP 303369· CPF 333.***.***-88

Reu:

CAROLINE DE CAMPOS MARIANO· OAB SP 447671· CPF 402.***.***-92

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002105-51.2021.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Ribeiro - Diego Moysés Fescina - - Bruna Camargo Ribeiro - Vistos. Fls. 390: em face do certificado, às fls. 391, serve a presente, por cópia, como Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Conchas, a fim de que se levante a anotação premonitória constante da AV. 2 - 23.644, do Livro 2, Ficha 1, que tem como referência os Autos de nº 0000328-4... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 8.823,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858018/SP (2025/0039885-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANIKI DE FARIA MONTANS ADVOGADOS: LUIZA SUMITOMO - SP166899 D'ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA - SP141122 AGRAVADO: LAIS SIMAO DA SILVA ADVOGADO: EDVALDO LUIZ FRANCISCO - SP099148 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ANIKI DE FARIA MONTANS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 8.823,00

Autor

LAIS SIMAO DA SILVACPF

Reu

ANIKI DE FARIA MONTANSCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIKI DE FARIA MONTANSCPF

Reu

LAIS SIMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZA SUMITOMO· CPF 251.***.***-17

Autor:

D'ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA· CPF 021.***.***-51

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIKI DE FARIA MONTANSCPF

Reu

LAIS SIMAO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS SIMAO DA SILVA

Reu

ANIKI DE FARIA MONTANS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2012)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.906,00

Autor

REINALDO LUIS PIOZZICPF

Reu

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Autor:

MICHELE JOVELLI OLIVA· OAB SP 428193· CPF 325.***.***-51

Autor:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Reu:

SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO· OAB SP 070711· CPF 834.***.***-72

Reu:

FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO· OAB SP 285275· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

REINALDO LUIS PIOZZICPF

Advogados

Autor:

FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO· OAB SP 285275· CPF 295.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO· OAB SP 070711· CPF 834.***.***-72

Reu:

MICHELE JOVELLI OLIVA· OAB SP 428193· CPF 325.***.***-51

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

REINALDO LUIS PIOZZICPF

Advogados

Autor:

FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO· OAB SP 285275· CPF 295.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO· OAB SP 070711· CPF 834.***.***-72

Reu:

MICHELE JOVELLI OLIVA· OAB SP 428193· CPF 325.***.***-51

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100.906,00

Autor

REINALDO LUIS PIOZZICPF

Reu

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Autor:

MICHELE JOVELLI OLIVA· OAB SP 428193· CPF 325.***.***-51

Reu:

SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO· OAB SP 070711· CPF 834.***.***-72

Reu:

FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO· OAB SP 285275· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. GERSON ROLIM DA CRUZ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Reu:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

CICERA IZAIAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59. (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 4.980,00

Autor

MARIA ROSA FIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA ROSA FIELCPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/10/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2025 23:59 (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 5.040,31

Autor

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

Reu

EDVALDO LUIZ FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AILI FERREIRA DE MELO· OAB MT 17119· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 4.944,00

Autor

JOAQUINA BATISTA FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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