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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 170.000,00

Autor

OLIVAL ANDRADE JUNIORCPF

Reu

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Autor:

THIAGO DEL SARTO AZEVEDO· OAB BA 21158· CPF 997.***.***-91

Autor:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Reu:

BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA· OAB BA 6008· CPF 165.***.***-34

Reu:

MURILO BRITO RABELO· OAB BA 22210· CPF 002.***.***-65

Reu:

SHEILA REGINA MOTTA FERREIRA· OAB BA 14746· CPF 178.***.***-87

Reu:

FLEIZA DA SILVA XAVIER· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUCAS BOMFIM PEREIRACPF

Reu

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MIRANDA SOARES· OAB BA 47529· CPF 219.***.***-68

Autor:

ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR· OAB BA 52075· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL MIRANDA SOARES em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 283.218,40

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

RIZA SECURITIZADORA S.A.

Advogados

Autor:

JUREMA GONZAGA AUCE· OAB GO 49974

Autor:

XUPUI DE CARVALHO AUCÊ· OAB GO 23933

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

TarifasPetição Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

RIZA SECURITIZADORA S.A.

Advogados

Autor:

JUREMA GONZAGA AUCE· OAB GO 49974

Autor:

XUPUI DE CARVALHO AUCÊ· OAB GO 23933

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 816.885,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOCIEDSON DE AGUIARCPF

MIGUEL RODRIGUES FERNANDES

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão de oficial de justiça (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIA OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGASCNPJ

WALDEMIR OLIVEIRA CORREA

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GETULIO MARCELIO DURANS LIMA· OAB MA 12598· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

WALDEMIR OLIVEIRA CORREA

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS· OAB MA 7961· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ALDINEIA SOARES MOURACPF

Reu

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GOTARDO TIBERE COSTA· OAB MA 11669· CPF 974.***.***-34

Autor:

MIQUEIAS DIOGO SANTOS· OAB MA 21974· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 724,00

Autor

ALDINEIA SOARES MOURACPF

Reu

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GOTARDO TIBERE COSTA· OAB MA 11669· CPF 974.***.***-34

Autor:

MIQUEIAS DIOGO SANTOS· OAB MA 21974· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.577,16

Autor

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

EDIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIORCPF

MARIA DE FATIMA MARTINS DE PAULA DOS SANTOSCPF

JEFFERSON MARTINS DOS SANTOSCPF

JANSEN MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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