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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDVAN MALHAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDVAN MALHAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDVAN MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contribuições PrevidenciáriasAção Rescisória

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDVAN MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (13/07/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALTER MARCOS FREITAS FORMIGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER MARCOS FREITAS FORMIGA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WALTER MARCOS FREITAS FORMIGACPF

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (14/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS ARAUJO PIRESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA PIRES NETO· OAB MA 21936· CPF 041.***.***-42

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 11.300,00

Autor

WILLIANS DOURADO COSTACPF

Reu

EDIVAN RODRIGUES DA SILVACPF

EDVAN

Advogados

Autor:

WILLIANS DOURADO COSTA· OAB MA 4995· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 16.479,76

Autor

MARLENE PEREIRA DE AMORIM ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

VANESSA MARIA DE OLIVEIRA

EDVAN

VANESSA MARIA DE OLIVEIRACPF

EDVAN GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

FERNANDA SOARES NOGUEIRA BORGES· OAB MT 27788· CPF 050.***.***-28

Autor:

KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES· OAB MT 26189· CPF 054.***.***-97

Reu:

PAMELA GOMES DUARTE· OAB MT 24621· CPF 035.***.***-98

Reu:

KEILA FIGUEIREDO MIRANDA· OAB MT 5638· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Reu

EDVALDO BATISTA SODRECPF

Advogados

Reu:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 17/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

DAVI DA HORA DO NASCIMENTO

ANA JULI DE ANDRADE DA HORA DO NASCIMENTO

ALEXSANDRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO

Reu

VINICIUS CESAR VIEIRA MARTINS

ANGELO SA FONTES

EDVAN

PIERRE DE TAL

Outros

ANGELO DE SA FONTES· OAB RJ 130620· CPF 053.***.***-30

LEANDRO DE BARROS CADAXO· OAB RJ 132593· CPF 079.***.***-04

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB RJ 108934· CPF 002.***.***-24

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FONTES DE CARVALHO SILVEIRA

MIREILE FONTES SILVEIRACPF

Reu

EDVAN

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES· OAB SE 13444· CPF 064.***.***-37

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

ÍTALO JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES· OAB SE 13444· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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