EDVILSON DOMINGOS DA SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

EDVAILSON LIMA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 3.371,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

EDVAILSON LIMA SILVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 3.371,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

EDVAILSON LIMA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 3.371,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

EDVAILSON LIMA SILVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ANGELICA LIMA MACHADO

Advogados

Autor:

EDVILSON TOLOTTO· OAB SP 223359

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ANGELICA LIMA MACHADO

Advogados

Autor:

EDVILSON TOLOTTO· OAB SP 223359

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ELVIO TOLOTOCPF

Advogados

Reu:

EDVILSON TOLOTTO· OAB SP 223359

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO· OAB SP 229461· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renúncia ao benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ELVIO TOLOTOCPF

Advogados

Reu:

EDVILSON TOLOTTO· OAB SP 223359

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO· OAB SP 229461· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE CEZAR TOLOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROSSETTI· OAB SP 353726· CPF 356.***.***-06

Autor:

SAMUEL JOSE DA SILVA· OAB SP 305899· CPF 216.***.***-50

Autor:

PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS· OAB ES 26601· CPF 911.***.***-15

Autor:

EDVILSON TOLOTTO· OAB SP 223359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABIANO PEREIRA DUARTE INTERESSADO: EDVILSON TOLOTTO ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: SAMUEL JOSE DA SILVA - SP305899 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: EDVILSON TOLOTTO - SP223359 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS - ES26601 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO ROSSETTI - SP353726 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: EDVILSON TOLOTTO TERCEIRO INTERESSADO: ROSANA MACHADO CEZAR TOLOTTO, GABRIEL FELI... (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE CEZAR TOLOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROSSETTI· OAB SP 353726· CPF 356.***.***-06

Autor:

SAMUEL JOSE DA SILVA· OAB SP 305899· CPF 216.***.***-50

Autor:

PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS· OAB ES 26601· CPF 911.***.***-15

Autor:

EDVILSON TOLOTTO· OAB SP 223359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABIANO PEREIRA DUARTE INTERESSADO: EDVILSON TOLOTTO ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: SAMUEL JOSE DA SILVA - SP305899 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: EDVILSON TOLOTTO - SP223359 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS - ES26601 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO ROSSETTI - SP353726 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: EDVILSON TOLOTTO TERCEIRO INTERESSADO: ROSANA MACHADO CEZAR TOLOTTO, GABRIEL FELI... (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE CEZAR TOLOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROSSETTI· OAB SP 353726· CPF 356.***.***-06

Autor:

SAMUEL JOSE DA SILVA· OAB SP 305899· CPF 216.***.***-50

Autor:

PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS· OAB ES 26601· CPF 911.***.***-15

Autor:

EDVILSON TOLOTTO· OAB SP 223359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABIANO PEREIRA DUARTE INTERESSADO: EDVILSON TOLOTTO ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: SAMUEL JOSE DA SILVA - SP305899 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: EDVILSON TOLOTTO - SP223359 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS - ES26601 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO ROSSETTI - SP353726 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: EDVILSON TOLOTTO TERCEIRO INTERESSADO: ROSANA MACHADO CEZAR TOLOTTO, GABRIEL FELI... (17/06/2026)

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