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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 2.583,14

Autor

FRANCISCO EDWARD AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

Reu:

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA· OAB PB 10367· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 2.583,14

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

FRANCISCO EDWARD AGUIARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIARCNPJ

FRANCISCO EDWARD AGUIARCPF

FRANCISCO EDWARD AGUIAR FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Autor:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO· OAB PB 19385· CPF 081.***.***-62

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDWARD AGUIAR FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Autor:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Reu:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDWARD AGUIAR FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Autor:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Reu:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 178.268,85

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EDWARD OLIVEIRACPF

Outros

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2025. Documento: 183660340 (19/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 198.069,41

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FELIPE TERCEIRO OLIVEIRACPF

FRANCISCO EDWARD OLIVEIRACPF

ANDRE TERCEIRO OLIVEIRACPF

ANSELMA MARIA TERCEIRO OLIVEIRACPF

DISK FRIOS COMERCIO EIRELICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Reu:

BRENA KERCIA SOARES DO CARMO· OAB CE 38869· CPF 054.***.***-29

Reu:

JULIANA ALIXANDRE SIMOES· CPF 605.***.***-00

Reu:

JOAO MORAES RIBEIRO NETO· OAB CE 32538· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 186563810 (23/01/2026)

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