EDWARD CALCADOS & ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 21.660,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

RONALDO CARDOSO LADEIRACPF

DOUGLAS CARDOSO LADEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000879-91.2011.8.27.2722/TO RÉU: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB TO006202) SENTENÇA I - RELATÓRIO O (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 23.376,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

CELIO PEREIRA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 23.376,51

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELIO PEREIRA ROCHACPF

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (21/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 60.764,24

Autor

EDWARD DOS REIS CALCADOSCNPJ

Reu

UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVA BRASIL· OAB TO 7488· CPF 044.***.***-71

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

SHAMARA FREIRE RASSI SILVA· OAB GO 51971· CPF 046.***.***-54

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0001568-39.2018.8.27.2703/TO REQUERENTE: EDWARD DOS REIS CALCADOS ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA BRASIL (OAB TO007488) REQUERIDO: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): SHAMARA FREIRE RASSI SILVA (OAB GO051971) ADVOGADO(A): HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB GO022344) REQUERIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDWARD DOS REIS CALCADOSCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHAMARA FREIRE RASSI SILVA· OAB GO 51971· CPF 046.***.***-54

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

MATHEUS SILVA BRASIL· OAB TO 7488· CPF 044.***.***-71

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 022344· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SHAMARA FREIRE RASSI SILVA· OAB GO 51971· CPF 046.***.***-54

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MATHEUS SILVA BRASIL· OAB TO 7488· CPF 044.***.***-71

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 022344· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001568-39.2018.8.27.2703/TO REQUERENTE: EDWARD DOS REIS CALCADOS ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA BRASIL (OAB TO007488) REQUERIDO: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): SHAMARA FREIRE RASSI SILVA (OAB GO051971) ADVOGADO(A): HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB GO022344) REQUERIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696) DESPACHO/DECISÃO Na sentença do evento 204, foi homologada... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDWARD DOS REIS CALCADOSCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHAMARA FREIRE RASSI SILVA· OAB GO 51971· CPF 046.***.***-54

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

MATHEUS SILVA BRASIL· OAB TO 7488· CPF 044.***.***-71

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 022344· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SHAMARA FREIRE RASSI SILVA· OAB GO 51971· CPF 046.***.***-54

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MATHEUS SILVA BRASIL· OAB TO 7488· CPF 044.***.***-71

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 022344· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001568-39.2018.8.27.2703/TO REQUERENTE: EDWARD DOS REIS CALCADOS ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA BRASIL (OAB TO007488) REQUERIDO: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): SHAMARA FREIRE RASSI SILVA (OAB GO051971) ADVOGADO(A): HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB GO022344) REQUERIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696) DESPACHO/DECISÃO Na sentença do evento 204, foi homologada... (10/06/2026)

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