EFICIENCIA COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 117.585,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARALCPF

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARAL EIRELICNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 33.767,10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 33.767,10

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARALCPF

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARAL EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Deferido o pedido de O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 36.606.370/0001-14 (APELADO). (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDA

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

IOSEPH DOMINGOS MENDONCA SOARES· OAB PB 31852· CPF 709.***.***-70

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de apelação em ação declaratória c/c obrigação de fazer e indenização por danos... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDA

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

IOSEPH DOMINGOS MENDONCA SOARES· OAB PB 31852· CPF 709.***.***-70

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de apelação em ação declaratória c/c obrigação de fazer e indenização por danos... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 38.291,80

Autor

CESTAO INGA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARAL EIRELICNPJ

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARALCPF

Outros

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESTAO INGA SUPERMERCADOS LTDA

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 25.464,01

Autor

1 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL

O CESTAO GEISEL COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARAL EIRELICNPJ

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 31.306,68

Autor

USELOG EFICIENCIA ENERGETICA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PORTELA CAMARA· OAB PE 14687· CPF 547.***.***-04

Autor:

INGRID DE SORDI BATISTA· OAB PE 23615· CPF 039.***.***-46

Autor:

IGOR AFONSO CARVALHO DO AMARAL· OAB PE 48016· CPF 528.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS DE PAULA· OAB PE 57159· CPF 072.***.***-47

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO· OAB PE 45298· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 31.306,68

Autor

USELOG EFICIENCIA ENERGETICA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PORTELA CAMARA· OAB PE 14687· CPF 547.***.***-04

Autor:

INGRID DE SORDI BATISTA· OAB PE 23615· CPF 039.***.***-46

Autor:

IGOR AFONSO CARVALHO DO AMARAL· OAB PE 48016· CPF 528.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS DE PAULA· OAB PE 57159· CPF 072.***.***-47

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO· OAB PE 45298· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARAL EIRELI

Reu

LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

INGRID DE SORDI BATISTA· OAB PE 23615· CPF 039.***.***-46

Autor:

LAIS PORTELA CAMARA· OAB PE 14687· CPF 547.***.***-04

Autor:

IGOR AFONSO CARVALHO DO AMARAL· OAB PE 48016· CPF 528.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS DE PAULA· OAB PE 57159· CPF 072.***.***-47

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO· OAB PE 45298· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARAL EIRELI

Reu

LAUREANO MAO DE OBRA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

INGRID DE SORDI BATISTA· OAB PE 23615· CPF 039.***.***-46

Autor:

LAIS PORTELA CAMARA· OAB PE 14687· CPF 547.***.***-04

Autor:

IGOR AFONSO CARVALHO DO AMARAL· OAB PE 48016· CPF 528.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS DE PAULA· OAB PE 57159· CPF 072.***.***-47

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO· OAB PE 45298· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.385,92

Autor

FELIPE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS DO AMARALCPF

USELOG EFICIENCIA ENERGETICA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

WILSON DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 37401· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 24.200,00

Autor

FERNANDA NUNES DEARO DE MORAES

Reu

TRC SUSTENTAVEL FRANCHISING LTDA.CNPJ

TRC SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICOS EM EFICIENCIA LTDACNPJ

TRC SUSTENTAVEL EIRELICNPJ

TRC FRANCHISING LTDACNPJ

Outros

RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ· OAB GO 305209

Último movimento: Processo Arquivado (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 3.664,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

Reu

TRC SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICOS EM EFICIENCIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO TERENÇO XAVIER· OAB GO 5563· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal