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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 700,00

Autor

ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO CALAZANS NONATO DUARTE

KARLA VANESSA BATISTA DA SILVA LEITE

JAIR STEFANINI PEREIRA DE ATAIDE

FABIANO CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 015717· CPF 071.***.***-30

Reu:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· CPF 725.***.***-49

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· CPF 008.***.***-41

Reu:

JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO· CPF 919.***.***-91

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· CPF 965.***.***-53

Reu:

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 700,00

Autor

ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 015717· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 700,00

Autor

ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVACPF

Reu

KARLA VANESSA BATISTA DA SILVA LEITE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ

RAIMUNDO NONATO CALAZANS NONATO DUARTE

JAIR STEFANINI PEREIRA DE ATAIDE

FABIANO CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 015717· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ADEILDO JERONIMO DA SILVA

SANDRA NUNES DA SILVA

Reu

DESCONHECIDO

IMOBILIARIA NORDESTINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO· OAB PB 18465· CPF 919.***.***-91

Autor:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Autor:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Autor:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Autor:

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· OAB PB 21473· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

SANDRA NUNES DA SILVA

ADEILDO JERONIMO DA SILVA

Reu

IMOBILIARIA NORDESTINA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE FAGUNDES

A JUSTICA PUBLICA

Reu

LEVIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALAN BARBOSA DA SILVACPF

LEVIR RODRIGUES DOS SANTOS

ALAN BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· OAB PB 21473· CPF 044.***.***-80

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Reu:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Processo Desarquivado (10/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JAILTON DA SILVA GRANGEIROCPF

LUIZ GUILHERME MOURA DA SILVA

Advogados

Reu:

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· OAB PB 21473· CPF 044.***.***-80

Reu:

JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO· OAB PB 18465· CPF 919.***.***-91

Reu:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 15.299,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 15.299,53

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

Reu

REMULO PAULO CORDAOCPF

REMULO PAULO CORDAO

Advogados

Reu:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Reu:

JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO· OAB PB 18465· CPF 919.***.***-91

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Reu:

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· OAB PB 21473· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL JOSE TAVARESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· OAB PB 21473· CPF 044.***.***-80

Autor:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.381,85

Autor

JAQUELINE BARBOSA CORREIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· OAB PB 21473· CPF 044.***.***-80

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO· OAB PB 18465· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 17.381,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JAQUELINE BARBOSA CORREIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 15337· CPF 011.***.***-14

Reu:

JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO· OAB PB 18465· CPF 919.***.***-91

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Reu:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Reu:

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· OAB PB 21473· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.541,60

Autor

JOSE WALYS MARQUES SOBRINHOCPF

Reu

DAMIANA ALANA SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· OAB PB 21473· CPF 044.***.***-80

Autor:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Reu:

BRUNO LIRA CARVALHO· OAB PB 20725· CPF 072.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 27.400,00

Autor

JOSE GUEDES AMORIMCPF

Reu

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR· OAB PB 21473· CPF 044.***.***-80

Autor:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Reu:

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

Reu:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.800,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

ANDRE CANDIDO EFIGENIOCPF

Advogados

Autor:

THAIS LIRA BORTONE HADDAD

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970

Autor:

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB SP 89457

Reu:

DANIELLA ROSA DE SOUZA· OAB MG 163147

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB MG 112838

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/12/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/07/2025)

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