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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

207 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 20.497,91

Autor

EFRAIM RODRIGUESCPF

Reu

ECONOMIZARE COMERCIO DE PECAS - EIRELI - MECNPJ

ALEXANDRE AUGUSTO FEITOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAM PAULO DIAS DA SILVA· OAB PR 57481· CPF 055.***.***-56

Reu:

EDSON LUIS BRANDÃO FILHO· OAB PR 45766· CPF 042.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EFRAIM RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO FEITOSA SILVACPF

ECONOMIZARE COMéRCIO DE PEçAS - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ADAM PAULO DIAS DA SILVA· OAB PR 57481· CPF 055.***.***-56

Autor:

EDSON LUIS BRANDÃO FILHO· OAB PR 45766· CPF 042.***.***-58

Reu:

ADAM PAULO DIAS DA SILVA· OAB PR 57481· CPF 055.***.***-56

Reu:

EDSON LUIS BRANDÃO FILHO· OAB PR 45766· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Definitivo (30/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2005

Distribuição

06/05/2005

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDENILZA MENDES DE PINHOCPF

Reu

MAUTRA AGRICOLA E COLONIZACAO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FREDENILZA MENDES DE PINHOCPF

Reu

MAUTRA AGRICOLA E COLONIZACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

LUCIANO SILLES DIAS· OAB MT 006913· CPF 266.***.***-64

Reu:

ARLEY GOMES GONÇALVES· OAB MT 012192· CPF 164.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

HELIO FERREIRA DA SILVA

TEREZA DE LURDES GARCIA XAVIERCPF

ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

ALEXSANDRO ALVES MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Autor:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 015623· CPF 016.***.***-23

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Reu:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· CPF 141.***.***-68

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· CPF 954.***.***-78

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LYSSA GONÇALVES COSTA· OAB MT 034544

JOSIELE MARCONDES DANTAS DE CARVALHO· OAB MT 022862

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

ALEXSANDRO ALVES MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Autor:

JOSIELE MARCONDES DANTAS DE CARVALHO· CPF 043.***.***-99

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 015623· CPF 016.***.***-23

Reu:

LYSSA GONCALVES COSTA· CPF 022.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERESCPF

MILLENA PINHEIRO MACHADOCPF

TEREZA DE LURDES GARCIA XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 015623· CPF 016.***.***-23

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 015121· CPF 330.***.***-84

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· CPF 954.***.***-78

Reu:

TIFFANY MIDORY RODRIGUES KANASHIRO· OAB MT 015623· CPF 016.***.***-23

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· CPF 141.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 3.339.701,45

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

SYLVIA FERREIRA

MARIA AMELIA FERREIRACPF

Reu

ALCIDES JOAO ROCHEMBACHCPF

LUDIA EMILIA KERBER ROCHEMBACHCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.762.552,20

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA

+ 3 outros

Reu

ALCIDES JOAO ROCHEMBACHCPF

LUDIA EMILIA KERBER ROCHEMBACHCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 003537· CPF 453.***.***-53

Reu:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI· OAB MT 003047· CPF 338.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 003921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOAO ROCHEMBACHCPF

Reu

ESPóLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA JÚNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI· OAB MT 3047· CPF 338.***.***-97

Autor:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 3537· CPF 453.***.***-53

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI· OAB MT 3047· CPF 338.***.***-97

Reu:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 3537· CPF 453.***.***-53

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n. 0003023-38.2014.8.11.0015 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da legislação vigente e CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação da parte exequente, para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração id nº 211718828, no prazo de 05 (cinco) dias.. ITAÚBA, 4 de março de 2026. Assinado eletronicamente por: TALITA DE BARROS MARQUES 04/03/2026 06:25:02 (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AMELIA FERREIRA - ESPOLIO

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPOLIO

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPOLIO

SYLVIA FERREIRA -ESPOLIO

+ 1 outros

Reu

HENRY NICOLAS HERBAS VASQUEZCPF

MARIA LUCIA COUTINHO PONTESCPF

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

RENATO DE CARVALHO DOS REIS· OAB MT 014770· CPF 017.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Outros

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 016976

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849070/MT (2025/0037266-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO AGRAVANTE: MARIA AMÉLIA FERREIRA AGRAVANTE: SYLVIA FERREIRA AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR REPRESENTADO POR: OSCAR FERREIRA BRODA ADVOGADOS: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT004156O JOSE ARIMATEA NEVES COSTA - MT028665A AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 ISRAEL CEZAR SIMAS - MT01... (14/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

MARIA AMELIA FERREIRA

SYLVIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

MARIA LUCIA COUTINHO PONTESCPF

HENRY NICOLAS HERBAS VASQUEZCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ISRAEL CEZAR SIMAS· CPF 042.***.***-94

Reu:

RENATO DE CARVALHO DOS REIS· OAB MT 014770· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - CPF: 058.592.639-53 - ESPOLIO

MARIA AMELIA FERREIRA - CPF: 176.130.838-61 - ESPOLIO

SYLVIA FERREIRA - CPF: 230.860.368-26 - ESPOLIO

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

NARCISO JOSE RIBEIROCPF

MARIA DA PENHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859558/DF (2025/0054952-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO AGRAVANTE: OSCAR FERREIRA BRODA AGRAVANTE: SYLVIA FERREIRA AGRAVANTE: MARIA AMELIA FERREIRA AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES - MT004156 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 AGRAVADO: MARIA DA PENHA MATOS AGRAVADO: NARCISO JOSE RIBEIRO ADVOGADO: D... (27/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR FERREIRA BRODACPF

SYLVIA FERREIRACPF

MARIA AMELIA FERREIRACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

MARIA DA PENHA MATOSCPF

NARCISO JOSE RIBEIROCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (AGRAVANTE)

2. OSCAR FERREIRA BRODA (AGRAVANTE)

3. SYLVIA FERREIRA (AGRAVANTE)

4. MARIA AMELIA FERREIRA (AGRAVANTE)

5. OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

6. COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA (AGRAVADO)

7. MARIA DA PENHA MATOS (AGRAVADO)

8. NARCISO JOSE RIBEIRO (AGRAVADO)

9. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 026150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIA FERREIRA -ESPOLIO

MARIA AMELIA FERREIRA - ESPOLIO

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

Reu

ANA IRENA BRENDLERCPF

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 004156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB MT 018491

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Outros

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 016976

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857877/MT (2025/0052012-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO AGRAVANTE: MARIA AMÉLIA FERREIRA AGRAVANTE: SYLVIA FERREIRA AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR REPRESENTADO POR: OSCAR FERREIRA BRODA ADVOGADOS: EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES - MT004156 JOSE ARIMATEA NEVES COSTA - MT028665 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 ISRAEL CEZAR SIMAS - MT0169... (27/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

MARIA AMELIA FERREIRA

SYLVIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

ANA IRENA BRENDLERCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ISRAEL CEZAR SIMAS· CPF 042.***.***-94

Reu:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (AGRAVANTE)

2. MARIA AMÉLIA FERREIRA (AGRAVANTE)

3. SYLVIA FERREIRA (AGRAVANTE)

4. OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

5. COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA (AGRAVADO)

6. ANA IRENA BRENDLER (AGRAVADO)

7. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 16976

Autor:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB MT 18491· CPF 062.***.***-12

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 16976

Reu:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB MT 18491· CPF 062.***.***-12

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (AGRAVANTE)

2. MARIA AMÉLIA FERREIRA (AGRAVANTE)

3. SYLVIA FERREIRA (AGRAVANTE)

4. OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

10. ALTINO ONO MORAES (AGRAVADO)

11. IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES (AGRAVADO)

12. OSVALDO NECHI (AGRAVADO)

13. MIRDI NECHI (AGRAVADO)

14. UNIÃO (AGRAVADO)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMANDA GABRIELA SOUZA· OAB MT 32816· CPF 063.***.***-26

Autor:

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 16976

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA GABRIELA SOUZA· OAB MT 32816· CPF 063.***.***-26

Reu:

ISRAEL CEZAR SIMAS· OAB MT 16976

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAFAELA APARECIDA DE CAMPOS GONCALVESCPF

Reu

ROGERIO CORREIA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

CLEUIR FREITAS RAMOS· OAB MS 6195· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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