EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 69.186,97

Autor

ESTRE SPI AMBIENTAL S/A - MATRIZCNPJ

ESTRE AMBIENTAL S/ACNPJ

ESTRE SPI AMBIENTAL SA (FILIAL)CPF

Reu

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAETE CAPITAL S/ACNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2022 (09/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITAETE CAPITAL S/ACNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (13/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

GRAFO HOLDING LTDA

ITAETE CAPITAL S/A

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

+ 3 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

GRAFO HOLDING LTDA

ITAETE CAPITAL S/A

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

+ 3 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5063464122020404700020260316125351 (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

ITAETE CAPITAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Reu:

HONORINO JOSE GONCALVES· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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