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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 2.506,98

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

EGBERTO DE FREITAS CARVALHOCPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de termo (05/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EGBERTO DE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

IDEAL PECAS E SERVICOS DE MECANICA L T D ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 008.***.***-30

Reu:

VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PI 19441· CPF 607.***.***-17

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEAL PECAS E SERVICOS DE MECANICA L T D ACNPJ

Reu

EGBERTO DE FREITAS CARVALHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PI 19441· CPF 607.***.***-17

Autor:

CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 174373· CPF 008.***.***-30

Reu:

VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PI 19441· CPF 607.***.***-17

Reu:

CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 174373· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739810 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autos n. 0823090-77.2023.8.20.5106 Requerente(s): EGBERTO DE FREITAS CARVALHO Requerido(s): IDEAL PECAS E SERVICOS DE MECANICA L T D A SENTENÇA... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PI 19441· CPF 607.***.***-17

Autor:

CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 174373· CPF 008.***.***-30

Reu:

VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PI 19441· CPF 607.***.***-17

Reu:

CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 174373· CPF 008.***.***-30

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE BASTOS FERREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

EGBERTO SETúBAL FREITASCPF

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Autor:

YGOR LOPES HERCULANO· OAB CE 45577· CPF 630.***.***-04

Autor:

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

Autor:

SINFRÔNIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Reu:

YGOR LOPES HERCULANO· OAB CE 45577· CPF 630.***.***-04

Reu:

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

Reu:

SINFRÔNIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Egberto Setúbal FreitasB0 - Sendo assim, estando ratificada integralmente a sentença condenatória, bem como havendo transitado em julgado a decisão monocrática do STJ (pág. 1222), determino à Secretaria de Vara que: Intime as partes; Atualize o histórico de partes; Expeça carta de guia de execução definitiva da pena (Portaria Conjunta n.º 1047/2020/PRES/CGJCE, art. 9º, §6º); Proceda com o lançamento da condenação em sistema própr... (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EGBERTO SETUBAL FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ANA CAROLINE NUNES MARTINS· OAB CE 43766· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161748372 (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EGBERTO SETUBAL FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

ALINE BASTOS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EGBERTO SETUBAL FREITAS

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866

Reu:

NARCISO FERREIRA DE MENEZES· CPF 213.***.***-72

Reu:

JAQUELINE BARROS MENEZES DE OLIVEIRA· OAB CE 35743· CPF 604.***.***-82

Reu:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Outros

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

SINFRONIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

YGOR LOPES HERCULANO· OAB CE 45577· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGBERTO SETUBAL FREITASCPF

Reu

ALINE BASTOS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Autor:

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

Autor:

SINFRONIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

Autor:

YGOR LOPES HERCULANO· OAB CE 45577· CPF 630.***.***-04

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGBERTO SETUBAL FREITASCPF

EGBERTO SETUBAL FREITAS

Reu

ALINE BASTOS FERREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

YGOR LOPES HERCULANO

Autor:

MAGNO AGUIAR AVELINO· OAB CE 44827· CPF 029.***.***-86

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Autor:

SINFRONIO ESTEVES DE FREITAS FILHO· OAB CE 39901· CPF 062.***.***-30

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EGBERTO SETUBAL FREITAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ALINE BASTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (19/09/2023)

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