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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 68.119,47

Autor

EGIDE POZZOBONCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

THIAGO DALSENTER· OAB GO 42916

JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS· OAB GO 31460

Último movimento: Transitado em Julgado (16/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EGIDE POZZOBONCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS· CPF 973.***.***-20

Autor:

BRUNA HERDINA COMITTI· CPF 054.***.***-54

Reu:

ALAN FARIAS TAVARES· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2022 (25/02/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDE POZZOBONCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS· OAB PR 31460· CPF 973.***.***-20

Autor:

THIAGO DALSENTER· OAB PR 42916· CPF 038.***.***-73

Autor:

THIAGO DALSENTER· OAB GO 42916

Autor:

JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS· OAB GO 31460

Último movimento: Trânsito em julgado (16/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 385.308,10

Autor

ATTILIO DARIVACPF

MILTON JORGE DARIVACPF

ROSENERE VENDRAMETTO DARIVACPF

EGIDE DARIVACPF

Reu

ERNEY SANTOS MARTINSCPF

UNIAO FEDERAL

OTAVIANO OLAVO PIVETTACPF

VANGUARDA DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO FRANZ· OAB MT 14594· CPF 337.***.***-20

Autor:

ROSELAINE WAHLBRINCK JAUER

Reu:

LEONARDO TREVISAN· CPF 969.***.***-00

Reu:

RAFAEL PIVETTA GAVLINSKI· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 714.945,89

Autor

EGIDE DARIVACPF

ATTILIO DARIVACPF

Reu

OTAVIANO OLAVO PIVETTACPF

VANGUARDA DO BRASIL S.A.CNPJ

UNIAO FEDERAL

JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRACPF

ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSELAINE WAHLBRINCK JAUER

Autor:

LUIZ PEDRO FRANZ· OAB MT 14594· CPF 337.***.***-20

Reu:

LEONARDO TREVISAN· CPF 969.***.***-00

Reu:

RAFAEL PIVETTA GAVLINSKI

Reu:

VITORIA IGLESIAS SILVA· CPF 400.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/06/2022)

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