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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 7.533,59

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RICHARDACNPJ

Reu

RAPHAEL CAMARA BEZERRACPF

CHESTER JAMES SOUZA PIMENTACPF

GRAZIELA DE FREITAS SOUZA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

CASSIO DRUMOND MAGALHAES· OAB ES 10964· CPF 031.***.***-09

Reu:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RICHARDA

Reu

CHESTER JAMES SOUZA PIMENTACPF

GRAZIELA DE FREITAS SOUZA PIMENTACPF

RAPHAEL CAMARA BEZERRA

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Autor:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Autor:

CASSIO DRUMOND MAGALHAES· OAB ES 10964· CPF 031.***.***-09

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Reu:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Reu:

CASSIO DRUMOND MAGALHAES· OAB ES 10964· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 19.117,48

Autor

RAPHAEL CAMARA BEZERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAPHAEL CAMARA BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: EGIDIO ALVES RIGO - MT23464/O INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ALVARÁ FINALIDADE AUTORIZAR o levantamento de toda importância depositada, mais acréscimos legais (juros e correção monetária), à título de saldo em conta, deixada pelo falecimento de MARCOS ANTONIO BEZERRA, inscrito no CPF nº 217.872.397-72, conforme condições abaixo discriminadas. CONDIÇÕES PARA LEVANTAMENTO DO ALVARÁ Nome do benef... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CEMAYER INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 452.658,13

Autor

EGIDIO ALVES RIGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 16.586,54

Autor

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M A DA SILVA MOVEIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2025 23:59 (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 4.014,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

W SCATOLA & CIA LTDA EPP

GERUZA ANTONELLICPF

INES ANTONELLICPF

FELIPE ANTONELLI SCATOLACPF

FACES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 18.823,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 18.823,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SONIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOÃO PAULO DE JULIO PIOVEZAN· OAB MT 20746· CPF 023.***.***-80

Reu:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 38.386,04

Autor

MAURO APARECIDO LOURENCANOCPF

SILVANO LUCHTENBERGCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Autor:

JOÃO PAULO DE JULIO PIOVEZAN· OAB MT 20746· CPF 023.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 436.250,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO PIOVEZANCPF

WILSON POLETINICPF

MARLISE MARQUES MORAESCPF

UNIAO MADEIRAS LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS PIOVEZANCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Reu:

THAIANE BLANCH BENITES· CPF 874.***.***-15

Outros

THAIANE BLANCH BENITES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIANE BLANCH BENITES· OAB MT 23580· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 134.645,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROMADEXPORT - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ROGERIO GERALDO DA SILVACPF

APARECIDO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

EDINEIA MARQUES GONCALVES DA SILVACPF

NELSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

EGIDIO ALVES RIGO· OAB MT 23464· CPF 304.***.***-72

Reu:

SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

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