EGIDIO FREDERICO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 660.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 660.000,00

Autor

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHOCPF

ANTONINO MOURA BORGESCPF

Reu

INCORPORADORA DE IMOVEIS RIO ARIPUANA LTDACNPJ

EGIDIO FREDERICOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO EMILIO SANCHEZ MOSETCPF

REGINA FATIMA TENUTA SANCHEZCPF

Reu

INCORPORADORA DE IMOVEIS RIO ARIPUANA LTDACNPJ

EGIDIO FREDERICOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TENUTA PORTELA· OAB MT 10228· CPF 988.***.***-04

Reu:

NILSON BALBINO VILELA JUNIOR· OAB MT 5982· CPF 631.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 14.868,58

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

EGIDIO FREDERICOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EGIDIO FREDERICO em 01/03/2023 23:59. (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 715.550,13

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 715.550,13

Autor

CESAR AUGUSTO FREDERICOCPF

TERESINHA FREDERICOCPF

EGIDIO FREDERICOCPF

INCORIAL IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

YONE KAWASSAKI REGHINCPF

ISMAEL REGHIN FILHOCPF

SELUIR PEIXERCPF

JOAO REGHIN NETOCPF

LIEGGE MARIA DE OLIVEIRA REGHIN GASPARCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Autor:

NILSON BALBINO VILELA JUNIOR· OAB MT 5982· CPF 631.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 2.362.897,23

Autor

LES FERMES OKAK INCCNPJ

GEORG HASENBERGERCPF

Reu

EGIDIO FREDERICOCPF

CESAR AUGUSTO FREDERICOCPF

INCORIAL - INCORPORADORA DE IMOVEIS RIO ARIPUANA LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Autor:

KATIA LUZIA DE GODOI· OAB MT 12393· CPF 879.***.***-91

Reu:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Reu:

LUCAS DIAS DE CAMPOS· OAB MT 16929· CPF 025.***.***-64

Reu:

ROBERTO DIAS DE CAMPOS· OAB SP 25778· CPF 331.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LES FERMES OKAK INC.

GEORG HASENBERGERCPF

Reu

CESAR AUGUSTO FREDERICOCPF

INCORIAL IMOVEIS LTDACNPJ

EGIDIO FREDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Reu:

EDNILMA PIRES DE CAMARGO

Reu:

LUCAS DIAS DE CAMPOS· OAB MT 16929· CPF 025.***.***-64

Reu:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 685.671,81

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EGIDIO FREDERICOCPF

INCORIAL IMOVEIS LTDACNPJ

CESAR AUGUSTO FREDERICOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORREA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AGROPECUARIA FELIPE LTDA - MECNPJ

Reu

EGIDIO FREDERICOCPF

OLGA WATANABECPF

OLGA WATANABE

TERESINHA FREDERICOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Autor:

ALICE ARIANE BOTEGA SANTOS· OAB MT 21009· CPF 022.***.***-80

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 532.892,01

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FREDERICO & STANGLE LTDA - MECNPJ

EGIDIO FREDERICOCPF

CESAR AUGUSTO FREDERICO

CESAR AUGUSTO FREDERICOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Reu:

NILSON BALBINO VILELA JUNIOR· OAB MT 5982· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO FREDERICOCPF

EGIDIO FREDERICO

FREDERICO & STANGLE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMANDO RIBEIROCPF

DEVAIR VALIM DE MELOCPF

Reu

EGIDIO FREDERICOCPF

MAURO VANDERLEI DIASCPF

Advogados

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Autor:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Autor:

LARA PETRILLI COELHO DE SOUZA· OAB MT 19820· CPF 046.***.***-44

Autor:

ALANE NAYEL VALIM DE MELO· OAB MT 25553· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5140· CPF 195.***.***-87

Reu:

MOACIR RIBEIRO· OAB MT 3562· CPF 474.***.***-68

Reu:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVAIR VALIM DE MELOCPF

Reu

EGIDIO FREDERICO

MAURO VANDERLEI DIASCPF

Advogados

Autor:

ALANE NAYEL VALIM DE MELO· OAB MT 25553· CPF 025.***.***-21

Autor:

MOACIR RIBEIRO· OAB MT 3562· CPF 474.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5140· CPF 195.***.***-87

Autor:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Autor:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANE NAYEL VALIM DE MELO· OAB MT 25553· CPF 025.***.***-21

Reu:

MOACIR RIBEIRO· OAB MT 3562· CPF 474.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5140· CPF 195.***.***-87

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 0001658-70.2006.8.11.0033 SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos. 1. Recebo e desprovejo os embargos declaratórios (Id. 220558385), porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique (art. 1.022 do Código de Processo Civil). 2. A sentença embargada enfrentou de forma suficiente as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, especia... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 246.309,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EGIDIO FREDERICOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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