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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 228.622,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 228.622,43

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL DE BELEM

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

MASSA FALIDA DE EIDAI DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES· OAB PA 5167· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 20/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 85.136,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES APELADO: MASSA FALIDA DE EIDAI DO BRASIL RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Z. 6864 – DB – 2024. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802608-86.2019.8.14.0201 Trata-se de recurso de apelação interposto pelo autor, RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES, insatisfeitos com a sentença de Id. 5601407, prolatad... (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 793.054,12

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMESCPF

Reu

MASSA FALIDA DE EIDAI DO BRASIL

MASSA FALIDA DE EIDAI DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES· OAB PA 5167· CPF 094.***.***-91

Autor:

VICTOR ROSSETTI SEGTOWICH· OAB PA 36728· CPF 769.***.***-49

Reu:

RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO· OAB PA 8808· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 438.284,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2021 23:59. (04/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 16.827,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2000

Distribuição

03/08/2000

Valor

R$ 148,00

Autor

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Outros

ROMES DA MOTA SOARES· OAB PA 982· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007940-88.2000.4.01.3900. APELADO: TSUGUO KOYAMA - PA982 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EIDAI DO BRASIL MADEIRAS S/A TSUGUO KOYAMA - (OAB: PA982) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da aut... (31/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

31/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS S/A

Advogados

Reu:

TSUGUO KOYAMA

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InterdiçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS S/A

Advogados

Reu:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB PA 982· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA DE PESCA NORTE DO BRASIL - COPESBRA

ATLANTICA PESCA LTDA.

CONTINENTAL DE PESCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Outros

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO E OUTROS(AS)· OAB DF 6136

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 73.199,04

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

YASUICHI MISAKICPF

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 3051-84.2008.814.0201 (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

22/12/2010

Valor

R$ 86.844,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Último movimento: Juntada de agravo de instrumento (26/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 058352· CPF 592.***.***-34

Autor:

LARISSA DANTAS RUIZ· OAB RJ 097601· CPF 074.***.***-94

Autor:

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA· OAB RJ 128762· CPF 055.***.***-25

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

15/01/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2000

Distribuição

06/09/2000

Valor

R$ 219.001,96

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 219.001,96

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES· OAB PA 5167· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2024)

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