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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SISTEMA EJUSCPF

MANOEL CANDIDO DUARTE

Advogados

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SISTEMA EJUS

MANOEL CANDIDO DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/08/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 4.344,82

Autor

PAULA RAQUEL DA COSTA GABYCPF

SISTEMA EJUSCPF

VICENTE DE PAULA DOS SANTOS GABYCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Outros

VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21595· CPF 797.***.***-53

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 4.344,82

Autor

PAULA RAQUEL DA COSTA GABYCPF

VICENTE DE PAULA DOS SANTOS GABYCPF

SISTEMA EJUS

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

RAFAEL PEREIRA MALAQUIASCPF

FRANCISCO DE ASSIS MALAQUIAS

SISTEMA EJUSCPF

Outros

MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO· OAB PB 21100· CPF 055.***.***-99

THACIO NASCIMENTO ARAUJO· OAB PB 20668· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MALAQUIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

SISTEMA EJUS

Reu

JUSTICA PUBLICA

FRANCISCO DE ASSIS MALAQUIAS

RAFAEL PEREIRA MALAQUIASCPF

SISTEMA EJUS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: ENNIO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 23187-A) e PABLO ROAR JUSTINO GUEDES (OAB/PB 23053-A) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SOBERANIA DOS VEREDICTOS.... (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

SISTEMA EJUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Reu:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: ENNIO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 23187-A) E PABLO ROAR JUSTINO GUEDES (OAB/PB 23053-A) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto por réu condenado pela prática do crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, inciso IV, do Có... (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEOVANES ALVES DA SILVACPF

SEVERINO ALVES DA SILVA

MIRIAM MARIA DA SILVA

Reu

SISTEMA EJUS

Advogados

Autor:

CLAUDIANO COSTA DA SILVA· OAB SP 436776· CPF 321.***.***-19

Autor:

SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES· OAB PB 4525· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANES ALVES DA SILVA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 160.000.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 160.000.000,00

Autor

MAXWELL DA COSTA OLIVEIRACPF

MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE· CPF 002.***.***-04

Autor:

REGINA MARIANO PAIVA DE JESUS· OAB TO 12560· CPF 005.***.***-66

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2026)

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