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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 39.100,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DECORACOES BASTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSE MARQUES PEREIRA· OAB ES 024614· CPF 844.***.***-97

Reu:

JABES COELHO MATOS JUNIOR· OAB ES 019866· CPF 108.***.***-74

Reu:

ELVINO ANDRE COUTO· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 39.100,41

Autor

DECORACOES BASTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES PEREIRA· OAB ES 024614· CPF 844.***.***-97

Autor:

JABES COELHO MATOS JUNIOR· OAB ES 019866· CPF 108.***.***-74

Autor:

ELVINO ANDRE COUTO· CPF 007.***.***-88

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORACOES BASTOS LTDACNPJ

Reu

DECORACOES BASTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JABES COELHO MATOS JUNIOR· OAB ES 019866· CPF 108.***.***-74

Autor:

JOSE MARQUES PEREIRA· OAB ES 024614· CPF 844.***.***-97

Reu:

JABES COELHO MATOS JUNIOR· OAB ES 019866· CPF 108.***.***-74

Reu:

JOSE MARQUES PEREIRA· OAB ES 024614· CPF 844.***.***-97

Último movimento: Mero expediente (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORACOES BASTOS LTDACNPJ

Reu

DECORACOES BASTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JABES COELHO MATOS JUNIOR· OAB ES 019866· CPF 108.***.***-74

Autor:

JOSE MARQUES PEREIRA· OAB ES 024614· CPF 844.***.***-97

Reu:

JABES COELHO MATOS JUNIOR· OAB ES 019866· CPF 108.***.***-74

Reu:

JOSE MARQUES PEREIRA· OAB ES 024614· CPF 844.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017719-80.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EXECUTADO: DECORACOES BASTOS LTDA ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) ADVOGADO(A): JOSE MARQUES PEREIRA (OAB ES024614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 76 - 18/07/2025 - Decisão interlocutória (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO FRANCISCO DA SILVACPF

WESLLEY SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE COSTA NOVAES· OAB MG 171762· CPF 108.***.***-26

Reu:

FABRICIO CRISTINO DE SOUSA· OAB MG 142996· CPF 044.***.***-65

Reu:

AMANDO TEIXEIRA RABELO JUNIOR· OAB MG 144226· CPF 770.***.***-04

Reu:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALEXSANDRO COELHOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 50.830,00

Autor

MARLEY APARECIDA KLEINSCHMITTCPF

CHU NONG OING LEE

LEE CHUNG PINGCPF

SILVERIO KLEINSCHMITTCPF

Reu

CHU NONG OING LEE

LEE CHUNG PINGCPF

MARLEY APARECIDA KLEINSCHMITTCPF

SILVERIO KLEINSCHMITTCPF

Advogados

Autor:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Autor:

ORIZON PEREIRA DE LIMA FILHO ARAUJO· CPF 015.***.***-07

Autor:

ANTONIO CARLOS GALVAO· OAB MG 35073· CPF 159.***.***-91

Autor:

ARNALDO APARECIDO BONTEMPO· CPF 757.***.***-68

Autor:

ROBERTA GALVAO· OAB MG 111682· CPF 054.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS GALVAO· OAB MG 35073· CPF 159.***.***-91

Reu:

ARNALDO APARECIDO BONTEMPO· CPF 757.***.***-68

Reu:

ORIZON PEREIRA DE LIMA FILHO ARAUJO· CPF 015.***.***-07

Reu:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Outros

ANDRE SILVA· OAB MG 71722

ORIZON PEREIRA DE LIMA FILHO· OAB MG 118774· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 22.171,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDERSON ROSA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Reu:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 22.171,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDERSON ROSA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Reu:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 22.171,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDERSON ROSA CARNEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 10.823,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TULLIO MOURA RIBEIROCPF

DIRLENE RAMOS DE MOURA RIBEIROCPF

MARCO TULIO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 19.912,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Autor:

SHIRLEY APARECIDA CUNHA TONOCCHI· OAB MG 98443· CPF 911.***.***-00

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Reu:

DANUSA SERENA ONEDA· OAB MT 13124· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/04/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 19.912,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Autor:

DANUSA SERENA ONEDA· OAB MT 13124· CPF 005.***.***-80

Reu:

SHIRLEY APARECIDA CUNHA TONOCCHI· OAB MG 98443· CPF 911.***.***-00

Reu:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 19.912,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO DE MELO

LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BRF S.A.

Advogados

Autor:

SHIRLEY APARECIDA CUNHA TONOCCHI· OAB MG 98443· CPF 911.***.***-00

Autor:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Autor:

DANUSA SERENA ONEDA· OAB MT 13124· CPF 005.***.***-80

Autor:

DANIEL MARZARI· OAB MG 229192

Autor:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Reu:

SHIRLEY APARECIDA CUNHA TONOCCHI· OAB MG 98443· CPF 911.***.***-00

Reu:

ROSA ELAINE BASTOS· OAB MG 110138· CPF 999.***.***-49

Reu:

DANUSA SERENA ONEDA· OAB MT 13124· CPF 005.***.***-80

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MG 229192

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS (12/12/2025)

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