ELAINE DE MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 3.020,00

Autor

ELAINE DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 27983· CPF 275.***.***-04

Autor:

DANIEL DOS SANTOS· OAB ES 24306· CPF 031.***.***-60

Reu:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Reu:

LAIS LEMOS BRAGATTO· OAB ES 17977· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 3.020,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ELAINE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Reu:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 27983· CPF 275.***.***-04

Reu:

DANIEL DOS SANTOS· OAB ES 24306· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DE MATOS

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS· OAB ES 24306· CPF 031.***.***-60

Autor:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 27983· CPF 275.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELAINE DE MATOS APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected]... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DE MATOS

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS· OAB ES 24306· CPF 031.***.***-60

Autor:

GILSON DE SOUZA CABRAL· OAB ES 27983· CPF 275.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELAINE DE MATOS APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected]... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALLAN CATARINO CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DE MATOS SOUSA· CPF 039.***.***-47

Autor:

DIJONES WEST DIONISIO· CPF 053.***.***-89

Autor:

JUSSANÃ DANTAS SANTA ROSA· OAB BA 028093· CPF 825.***.***-72

Autor:

ELTON ALONSO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 032.***.***-57

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MALTA· CPF 034.***.***-30

+ outros advogados do autor

Outros

HENRIQUE DA ANUNCIAÇÃO VALOIS· OAB BA 029615· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALLAN CATARINO CONCEICAO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JUSSANÃ DANTAS SANTA ROSA· OAB BA 028093· CPF 825.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN CATARINO CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReintegraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 4.303,38

Autor

CASA DO SONO EIRELICNPJ

Reu

FABIANO DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR FELIPE NOVATO SILVA· OAB BA 69368· CPF 044.***.***-80

Autor:

JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES· OAB BA 72417· CPF 046.***.***-75

Autor:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Autor:

ELAINE DE MATOS SOUSA· OAB BA 56514

Outros

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357

BRENO SILVA SANTOS· OAB BA 56244

VAISLAN MAXSUEL ALVES DIAS DE SOUZA· OAB BA 48530· CPF 038.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES em 13/12/2022 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEIDE BIANCA OLIVEIRA MATACPF

Outros

ELAINE DE MATOS SOUSA· OAB BA 56514

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAUA LUCCA WEST DIONISIO DA CRUZCPF

KELLY ELAINE WEST DIONISIOCPF

Reu

MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Autor:

ELAINE DE MATOS SOUSA· OAB BA 56514

Reu:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CAUA LUCCA WEST DIONISIO DA CRUZ em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 24.449,86

Autor

MARIA EUNICE DOURADO COSTA BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DE MATOS SOUSA· OAB BA 56514

Autor:

DIJONES WEST DIONISIO· OAB BA 53584· CPF 053.***.***-89

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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