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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELBIO DIAS ULGUIMCPF

Advogados

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

Autor:

GUILHERME RIBEIRO KRATZ· CPF 691.***.***-10

Autor:

MARCIO SCHLEE GOMES· CPF 617.***.***-68

Autor:

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA· CPF 707.***.***-49

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Reu:

JOAQUIM CAETANO BARBOSA FOLHA· OAB RS 037006· CPF 336.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) - Para: Homicídio Simples (art. 121 caput) (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 9.977,50

Autor

ELBIO DIAS ULGUIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CAETANO BARBOSA FOLHA· OAB RS 037006· CPF 336.***.***-72

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1 (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/1995

Distribuição

04/09/2001

Valor

R$ 3.541,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CLUBE CAMPESTRE YPE

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MS 5656· CPF 103.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES· OAB MS 28566· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 3.541,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CLUBE CAMPESTRE YPE

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES· OAB MS 28566· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/1996

Distribuição

16/07/2001

Valor

R$ 187,02

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

WALMIR PAIXAO

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MS 5656· CPF 103.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 11.354,66

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JATUARANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZÁRIO· OAB MT 2090· CPF 220.***.***-63

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKA COLONIZACAO LTDA - MECNPJ

EDSON RUI DURKS

ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESCPF

AGROPECUARIA ECOFARM LTDA.

ADHEMAR DE ALMEIDA VILHENA

+ 6 outros

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESCPF

AGROPECUARIA ECOFARM LTDA.

AGROPECUARIA BEKAFARM LTDACNPJ

LUIS FERNANDO CASTELLOTTICPF

IVO BERNARDINO DA SILVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Autor:

DANILO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 14371· CPF 018.***.***-28

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MOURA BORGES· CPF 079.***.***-87

Reu:

VICENTE GRECO FILHO· CPF 046.***.***-00

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA BEKAFARM LTDACNPJ

AGROPECUARIA ECOFARM LTDACNPJ

LUIS FERNANDO CASTELLOTTICPF

ANTONIO CARLOS SANTOS ALVESCPF

JOSE SERAFIM DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MAIKA COLONIZACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 434345/2026 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 101.204,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERSON MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON MIRANDA DA SILVA em 20/03/2025 23:59 (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 117.566,45

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERSON MIRANDA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FLAVIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIANA DA COSTA· OAB MT 5447· CPF 110.***.***-12

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOSCPF

JESSICA DE MORAESCPF

Reu

DANILO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 21.128,90

Autor

LEILA AGUETONICPF

Reu

MAURICIO CORREA CARDOSOCPF

AGROPECURIA ECOFARM LTDA

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA REISCPF

ANTONIO SGRINHOLLICPF

MARIA IVONE STEFANO SGRINHOLICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISABELA PRUDENTE MARQUES· CPF 087.***.***-76

Autor:

FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO· CPF 082.***.***-32

Autor:

RAPHAEL LOPES MALDONADO· CPF 349.***.***-03

Autor:

ANNA BABKA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA BABKA· OAB SP 303464· CPF 337.***.***-97

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Reu:

MAGDA APARECIDA SILVA· CPF 082.***.***-05

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

THAIS SVERSUT ACOSTA· OAB MT 9634· CPF 706.***.***-68

Reu:

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE· CPF 046.***.***-57

Outros

ELMAR JOSE DE SOUSA· OAB MG 88588· CPF 481.***.***-20

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB GO 2534

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANIZIA MARTINS BRAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANIZIA MARTINS BRAGACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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