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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 7.143,91

Autor

EMMANUEL RODRIGO SANTOS DIAS GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PINTO PITTA· OAB RJ 252382· CPF 133.***.***-40

Autor:

VANESSA DE ANDRADE PASSOS· OAB RJ 172834· CPF 057.***.***-04

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 39 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 7.120,34

Autor

TACIANO PAZZINI COSTANZICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PINTO PITTA· OAB RJ 252382· CPF 133.***.***-40

Autor:

VANESSA DE ANDRADE PASSOS· OAB RJ 172834· CPF 057.***.***-04

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 24.161,97

Autor

LUZIA CRISTINA GUIMARAES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PINTO PITTA· OAB RJ 252382· CPF 133.***.***-40

Autor:

VANESSA DE ANDRADE PASSOS· OAB RJ 172834· CPF 057.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.363,55

Autor

LUCAS DE MIRANDA BOMFIM GONCALVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PINTO PITTA· OAB RJ 252382· CPF 133.***.***-40

Autor:

VANESSA DE ANDRADE PASSOS· OAB RJ 172834· CPF 057.***.***-04

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 471.717,56

Autor

MARIA BORIGOTTO CECCHINCPF

Reu

DORIVAL CECCHINCPF

ROSA MARIA PINHO MAIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA· OAB SP 291842· CPF 315.***.***-42

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Reu:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Reu:

LUIS MARIO CAVALINI· OAB SP 260197

Reu:

ARNALDO JOSE DE SANTANA FILHO· CPF 570.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 28.066,89

Autor

ANDREZA DE FATIMA MARTINSCPF

APARECIDA DE FATIMA MARTINSCPF

ERIKA ANDREIA PRADOCPF

JOSE ALEXANDRE PRADOCPF

PEDRO MARTINSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Autor:

VALQUIRIA MARTINS· CPF 247.***.***-92

Autor:

ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA· OAB SP 291842· CPF 315.***.***-42

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 28.066,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARGARIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Autor:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA· OAB SP 291842· CPF 315.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA· OAB SP 291842· CPF 315.***.***-42

Reu:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA· OAB SP 291842· CPF 315.***.***-42

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA· OAB SP 291842· CPF 315.***.***-42

Reu:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA· OAB SP 291842· CPF 315.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003923-25.2018.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto SUCEDIDO: MARGARIDA MARTINS SUCESSOR: APARECIDA DE FATIMA MARTINS, PEDRO MARTINS, V... (11/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

MARGARIDA CARDOSO DA ROSA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Último movimento: Juntada de inss - demanda concluída (05/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 14.300,00

Autor

MARGARIDA CARDOSO DA ROSA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/01/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 93.940,95

Autor

JOAO ANGELO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 93.940,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO ANGELO LOPESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO· OAB SP 268062· CPF 224.***.***-95

Reu:

JUCILENE VINHA DE SOUZA· CPF 339.***.***-40

Reu:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANGELO LOPES

Advogados

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANGELO LOPES

Advogados

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 129.285,89

Autor

ALICE ISABELLY DOMINGUES ALAMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DOMINGUES

Autor:

ANA PAULA SARKIS DANTAS· OAB SP 451848· CPF 297.***.***-04

Autor:

ELCIO FERNANDES PINHO· OAB SP 294035· CPF 282.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (13/05/2026)

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