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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELCI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Outros

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024324-90.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELCI RODRIGUES DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA, TAYLANA SERRAO DA LUZ RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Ma... (17/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELCI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489· CPF 800.***.***-15

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELCI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.620,62

Autor

ELCI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCI RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Reu:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 64.675,97

Autor

ELCI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033989-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELCI RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora não juntou aos autos o termo de posse, essenciial à análise do direito pleiteado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCI RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

16/11/2019

Valor

R$ 38.969,25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

16/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIZZA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO MT BACIA DO ARAGUAIA

ELCIO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

SAULO SILAS SOYER· OAB GO 57629· CPF 002.***.***-38

Reu:

SAULO SILAS SOYER· OAB GO 57629· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CERENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

SIDNEY GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ELCIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FAGUNDES MARQUES· OAB MT 17113· CPF 035.***.***-12

Autor:

CLOVIS BARROS MARQUES· OAB MT 3579· CPF 240.***.***-91

Reu:

ADENIR PINTO DA SILVA· OAB MT 12658· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/08/2025)

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