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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXSANDRO SOARES AMOEDOCPF

CLAUDIO GOMES CORREACPF

ELVIO OLIVEIRA E SILVACPF

GEORGE BRAGA DOS SANTOSCPF

JONATAS BARBOSA FERREIRACPF

+ 22 outros

Reu

ASS DOS CABOS E SOLD DA POL MIL E CORPO DE BOMB MIL PACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Reu:

CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE· OAB PA 24725· CPF 001.***.***-09

Reu:

BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA· OAB PA 13132· CPF 694.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBENS DA SERRACPF

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Outros

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 09/10/2025 23:59. (05/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE SOUZA DA SILVACPF

SERGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMEDIOSCPF

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

+ 3 outros

Reu

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTACPF

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE SOUZA DA SILVACPF

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Autor:

ELCIO MARTHAN RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 33226· CPF 544.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTACPF

KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZACPF

Reu

JORGE LUIS CARDOSO AQUERECPF

SERGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMEDIOSCPF

ANA CLEIDE SOUZA DA SILVACPF

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOSCPF

EDWON WILLMS BARBOSA MORAESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Outros

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIANO PINHEIRO NETOCPF

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 17/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO PEREIRA LIMACPF

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

RUBENS DA SERRACPF

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Advogados

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ELCIAS NAZARE ROCHA em 21/07/2025 23:59. (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Outros

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELSON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO· OAB PA 29215· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELCIAS NAZARE ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2024)

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