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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 23.348,32

Autor

ANDRE FARIAS VIEIRA DE MATOSCPF

ESTADO DO AMAPA

ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

ELCIO ROSA DA SILVACPF

CRISTINA DA SILVA PENAFORT SOUZACPF

Reu

ELCIO ROSA DA SILVACPF

ESTADO DO AMAPA

ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

ANDRE FARIAS VIEIRA DE MATOSCPF

CRISTINA DA SILVA PENAFORT SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050967-32.2016.8.03.0001. REQUERENTE: CRISTINA DA SILVA PENAFORT SOUZA, ELCIO ROSA DA SILVA, ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ap Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUM... (01/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 23.348,32

Autor

CRISTINA DA SILVA PENAFORT SOUZACPF

ELCIO ROSA DA SILVACPF

ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 23.348,32

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CRISTINA DA SILVA PENAFORT SOUZACPF

ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

ANDRE FARIAS VIEIRA DE MATOSCPF

ELCIO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (10/07/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

CRISTINA DA SILVA PENAFORT SOUZACPF

ELCIO ROSA DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Expedida/Certificada (03/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIA DA CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CELIA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ELCIO ROSA DA SILVACPF

ELCIO ROSA DA SILVA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCIO ROSACPF

Reu

GERENTE DA CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANOPOLIS

Outros

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SC 015085· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCIO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2022)

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