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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 2.458,10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ELDER BASILIO E SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 5.025,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 5.025,35

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELDER BASILIO E SILVACPF

Advogados

Reu:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (04/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER BASILIO E SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER BASILIO E SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIR ESPIRITO SANTO SENA· OAB RO 7124· CPF 298.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7028345-98.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO2350, EDIR ESPIRITO SANTO SENA, OAB nº RO7124 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do... (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELDER BASILIO E SILVACPF

Reu

SANTO ANTONIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· OAB RO 9415· CPF 017.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER BASILIO E SILVACPF

JOSE VALTER ALVES DE ARAUJO

Reu

SANTO ANTONIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· OAB RO 9415· CPF 017.***.***-18

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· OAB RO 9415· CPF 017.***.***-18

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 45.561,85

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ELDER BASILIO E SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 399.072,28

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ELDER BASILIO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERGIO NASCIMENTO· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ELDER BASILIO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERGIO NASCIMENTO· OAB SP 193758· CPF 031.***.***-69

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERGIO NASCIMENTO· OAB SP 193758· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 6ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7067920-74.2023.8.22.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 REQUERIDO: ELDER BASILIO E SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO NASCIMENTO - SP193758 INTIMAÇÃO AUTOR - C... (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DE SOUSA MARAJOCPF

EDUARDO ZARZAR PINHEIROCPF

ELDER BASILIO E SILVACPF

ERIC SERGIO SANTOS SALESCPF

Advogados

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB RO 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

ESPÓLIO DE GLADSTONE NOGUEIRA FROTA· OAB RO 9951· CPF 005.***.***-31

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: EDUARDO DE SOUSA MARAJO, EDUARDO ZARZAR PINHEIRO, ELDER BASILIO E SILVA, ERIC SERGIO SANTOS SALES ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO, OAB nº SE9265, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, OAB nº RO3766, Espólio de Gladstone Nogueira Frota, OAB nº RO9951 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Jus... (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELDER BASILIO E SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 17.503,47

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/04/2024 23:59. (13/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 17.503,47

Autor

JOAO ELDES BASILIOCPF

Reu

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Autor:

BRENDA MARTINS KREISEL· OAB RO 11458· CPF 020.***.***-28

Autor:

CLAUDICEIA MENEZES DA SILVA· OAB RO 11479· CPF 004.***.***-99

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ELDES BASILIOCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Autor:

BRENDA MARTINS KREISEL· OAB RO 11458· CPF 020.***.***-28

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Reu:

BRENDA MARTINS KREISEL· OAB RO 11458· CPF 020.***.***-28

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ELDES BASILIOCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Autor:

BRENDA MARTINS KREISEL· OAB RO 11458· CPF 020.***.***-28

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Reu:

BRENDA MARTINS KREISEL· OAB RO 11458· CPF 020.***.***-28

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7001807-45.2022.8.22.0011. REQUERENTE: JOAO ELDES BASILIO, LOTE 398, GB 1 S/N, ZONA RURAL LINHA TN-10, KM 22 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CLAUDICEIA MENEZES DA SILVA, OAB nº RO11479, NEUMAYER PEREIRA DE... (04/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 25.469,99

Último movimento: Publicado DECISÃO em 08/05/2026. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO

Reu

JOAO ELDES BASILIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única RUA VINÍCIUS DE MORAES, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002195-11.2023.8.22.0011. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO83, RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: JOAO ELDES BASILIO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a part... (28/05/2026)

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