ELDMY GOMES DURAES — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ABRAAO LINCOLN DURANS COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ELDEMY CALDAS DURANSCPF

LUIZ DE BRITO FILHOCPF

Advogados

Reu:

GIBETON MARTINS AMARAL

Reu:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 79.868,72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA DE OLIVEIRACPF

Reu

WILLACE LOPES DE MENEZESCPF

WELLARD DE MENEZES RIEPERCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES

Autor:

THAIS ALBANO LOPES· OAB MG 165152

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018

Reu:

ANA PAULA CARNEIRO PACHECO· OAB MG 76419

Reu:

MARCELO LADEIRA DUARTE· OAB MG 65449

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

WILLACE LOPES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LADEIRA DUARTE· OAB MG 65449· CPF 684.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Autor:

THAIS ALBANO LOPES· OAB MG 165152· CPF 083.***.***-00

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LADEIRA DUARTE· OAB MG 65449· CPF 684.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

THAIS ALBANO LOPES· OAB MG 165152· CPF 083.***.***-00

Reu:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Reu:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

18/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

WILLACE LOPES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LADEIRA DUARTE· OAB MG 65449· CPF 684.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Autor:

THAIS ALBANO LOPES· OAB MG 165152· CPF 083.***.***-00

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LADEIRA DUARTE· OAB MG 65449· CPF 684.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

THAIS ALBANO LOPES· OAB MG 165152· CPF 083.***.***-00

Reu:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Reu:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista às partes quanto ao ID 10629223439. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000585-91.2023.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20002042020229130001/JME) RELATOR: MARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOS RÉU: MAURO ANTONIO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE PAULA DIAS (OAB MG146018) ADVOGADO(A): ANTONIO MATTOS JUNIOR (OAB RJ095074) ADVOGADO(A): VALDERLI DURAES GOMES (OAB MG170486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANTONIO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANTONIO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Autor:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 095074· CPF 037.***.***-38

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Reu:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Reu:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Reu:

IVAN ELEUTERIO CAMPOS· CPF 505.***.***-00

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 1AJME (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURO ANTONIO FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

MAURO ANTONIO FERREIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Autor:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 095074· CPF 037.***.***-38

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Reu:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Reu:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 95074· CPF 037.***.***-38

Reu:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Reu:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 095074· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000585-91.2023.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20002042020229130001/JME) RELATOR: MARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOS RÉU: MAURO ANTONIO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE PAULA DIAS (OAB MG146018) ADVOGADO(A): ANTONIO MATTOS JUNIOR (OAB RJ095074) ADVOGADO(A): VALDERLI DURAES GOMES (OAB MG170486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Recusa a obediênciaApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURO ANTONIO FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

MAURO ANTONIO FERREIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Autor:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 095074· CPF 037.***.***-38

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Reu:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Reu:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 95074· CPF 037.***.***-38

Reu:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Reu:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 095074· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000585-91.2023.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20002042020229130001/JME) RELATOR: MARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOS RÉU: MAURO ANTONIO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE PAULA DIAS (OAB MG146018) ADVOGADO(A): ANTONIO MATTOS JUNIOR (OAB RJ095074) ADVOGADO(A): VALDERLI DURAES GOMES (OAB MG170486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OutrosGreveValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 31.462,74

Autor

ANALUCIA SILVA AVILACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Autor:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 95074· CPF 037.***.***-38

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OutrosGreveValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 29.384,26

Autor

SOZELI DE CASSIA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 95074· CPF 037.***.***-38

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 95074· CPF 037.***.***-38

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MATTOS JUNIOR· OAB RJ 95074· CPF 037.***.***-38

Reu:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803801-48.2024.8.19.0064. EXEQUENTE: LILIANE APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de ação de execução/liquidação individual de sentença coletiva, ajuizada por Liliane Ap... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FRANCHINI DOS SANTOSCPF

SANTO LAR MOVEIS E ELETRO LTDACNPJ

Reu

JACINTO FERREIRA DE CARVALHOCPF

JAMILTON DE JESUSCPF

JESSICA DANIELA MADRILCPF

JOAO PAULO MACHADO MARTINSCPF

JOAO ROBERTO RITTERCPF

+ 169 outros

Advogados

Autor:

CAMILA FIGARO NOBILE· OAB SP 295289· CPF 042.***.***-79

Reu:

LAURA FONSECA GUIMARAES· OAB MG 134814· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDES DOLZAN· OAB SC 021988· CPF 034.***.***-55

Reu:

CAROLINA SERRO FONTANA· OAB RS 080050· CPF 003.***.***-20

Reu:

MONICA LUMI MATSUO· OAB SC 044751· CPF 005.***.***-28

Reu:

GUILHERME HENRIQUE LEHN MANINI· OAB PR 085442· CPF 094.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 067051

ANA PAULA EDINGER· OAB RS 094583

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA FARIA DE ARAUJO GUIMARAES FILGUEIRASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Reu:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Reu:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA FARIA DE ARAUJO GUIMARAES FILGUEIRASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Autor:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Reu:

VALDERLI DURAES GOMES· OAB MG 170486· CPF 998.***.***-49

Reu:

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS· OAB MG 146018· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005602-30.2025.4.06.3801/MG AUTOR: ELISANGELA FARIA DE ARAUJO GUIMARAES FILGUEIRAS ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE PAULA DIAS (OAB MG146018) ADVOGADO(A): VALDERLI DURAES GOMES (OAB MG170486) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma. Nada requerido, arquivar. (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal