ELDORADO EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 32.892,21

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDREIA GOMES BERGAMOCPF

Advogados

Autor:

AMÁLIA PRISCILA FERNANDES· OAB PR 92249· CPF 083.***.***-85

Autor:

HELESSANDRO LUIS TRINTINALIO· OAB PR 31718· CPF 022.***.***-01

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 38859· CPF 007.***.***-65

Autor:

RENATO KLEBER BORBA· OAB PR 32030· CPF 023.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 67.218,91

Autor

CELIO SILVA CEZARIOCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS AUGUSTO LUCENA RIBEIRO· OAB PR 49871· CPF 044.***.***-84

Autor:

MARIA ROSANE GABARRON LUVISETI· OAB PR 46331· CPF 899.***.***-04

Reu:

HELESSANDRO LUIS TRINTINALIO· OAB PR 31718· CPF 022.***.***-01

Reu:

DIOGO JORDAN MARTINATI DE SOUZA· OAB PR 63161· CPF 062.***.***-23

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 38859· CPF 007.***.***-65

Reu:

RENATO KLEBER BORBA· OAB PR 32030· CPF 023.***.***-70

Outros

ANDRESSA KAROLINE CASSARO· OAB PR 82344· CPF 072.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 39.714,35

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERT CAVANHA BARBOSACPF

DANIELE FERREIRA DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELE FERREIRA DA SILVA NUNESCPF

ROBERT CAVANHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELE FERREIRA DA SILVA NUNESCPF

ROBERT CAVANHA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELE FERREIRA DA SILVA NUNESCPF

ROBERT CAVANHA BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 39.714,35

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELE FERREIRA DA SILVA NUNESCPF

ROBERT CAVANHA BARBOSACPF

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

DANIELE FERREIRA DA SILVA NUNES

ROBERT CAVANHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJMS (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

VALDINEIA DE ABREU BERNARDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Reu:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 018057· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 011530· CPF 404.***.***-91

Reu:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 018057· CPF 039.***.***-65

Reu:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 014493· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Certidão (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 15.987,31

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.987,31

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Certidão (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 11.333,95

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIETE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

SÍLVIA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO· OAB MS 010042· CPF 954.***.***-34

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 017450· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIETE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIETE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

SILVIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 017450· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIETE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

SILVIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 017450· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIETE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

SILVIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 017450· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 11.333,95

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIETE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

SILVIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 017450· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

LILIAN MROZINSKI FRANCOIS BARCELOSCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO· OAB MS 026113

Autor:

HILARY WUNDERLICH BOZ· CPF 020.***.***-14

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LILIAN MROZINSKI FRANCOIS BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

FRANCISCO JAELSON PORFIRIO· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LILIAN MROZINSKI FRANCOIS BARCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LILIAN MROZINSKI FRANCOIS BARCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LILIAN MROZINSKI FRANCOIS BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

FRANCISCO JAELSON PORFIRIO· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LILIAN MROZINSKI FRANCOIS BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

FRANCISCO JAELSON PORFIRIO· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 45.087,14

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VIVIANE DUARTE DE MOURACPF

JEFFERSON DUARTE FLORESCPF

ANDERSON DUARTE FLORESCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 007251· CPF 062.***.***-74

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VIVIANE DUARTE DE MOURACPF

JEFFERSON DUARTE FLORESCPF

ANDERSON DUARTE FLORESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 007251· CPF 062.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON DUARTE FLORESCPF

ANDERSON DUARTE FLORESCPF

VIVIANE DUARTE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

CINEIO HELENO MORENO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON DUARTE FLORESCPF

ANDERSON DUARTE FLORESCPF

VIVIANE DUARTE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

CINEIO HELENO MORENO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 45.087,14

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON DUARTE FLORESCPF

VIVIANE DUARTE DE MOURACPF

JEFFERSON DUARTE FLORESCPF

Último movimento: Certidão (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

ANDERSON DUARTE FLORESCPF

JEFFERSON DUARTE FLORESCPF

VIVIANE DUARTE DE MOURA

Advogados

Autor:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251· CPF 062.***.***-74

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 007251· CPF 062.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251· CPF 062.***.***-74

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 007251· CPF 062.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos do Tribunal. (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 39.953,81

Autor

EVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRACPF

JOSILENE GONçALEZ DE ARAúJOCPF

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRACPF

JOSILENE GONçALEZ DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRACPF

JOSILENE GONçALEZ DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRACPF

JOSILENE GONçALEZ DE ARAúJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRACPF

JOSILENE GONçALEZ DE ARAúJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRACPF

JOSILENE GONçALEZ DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 39.953,81

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRACPF

JOSILENE GONçALEZ DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Certidão (22/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

EVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRA

JOSILENE GONçALEZ DE ARAúJOCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

EVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRA

JOSILENE GONçALEZ DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e para requererem o que de direito no prazo de 05 dias. (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 2.396,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 2.396,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2023)

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