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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MineraçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

ELDORADO MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Outros

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 076332· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELDORADO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 076332· CPF 000.***.***-37

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELDORADO MINERACAO LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 076332· CPF 000.***.***-37

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (06/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MineraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO MINERACAO EIRELI

Reu

ELDORADO MINERACAO EIRELI

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 44404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 76332· CPF 000.***.***-37

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 076332· CPF 000.***.***-37

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 44404· CPF 716.***.***-20

Reu:

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 76332· CPF 000.***.***-37

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 076332· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043277-08.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: ELDORADO MINERACAO EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do autor (evento 116, PET1), e nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos para baixa, com o correspondente arquivamento eletrônico. Cumpra-se. (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.597,01

Autor

ELDORADO MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

JOAO LINDOMAR DA ROSACPF

GERAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT· OAB RS 066408· CPF 918.***.***-15

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA24CVFC -> CCALC (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.857,06

Autor

ELDORADO MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

MARIA D LOURDES QUINTEIRO GARCIA FROESCNPJ

JPF FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT· OAB RS 066408· CPF 918.***.***-15

Autor:

MARIANA LEDUR GOTTARDO· OAB RS 111956· CPF 032.***.***-97

Reu:

IESUS RODRIGUES CABRAL· CPF 073.***.***-26

Reu:

SERGIO NODARI MONTEIRO· CPF 768.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DAFNE GRAEBIN NELSON· OAB RS 069297· CPF 694.***.***-72

Outros

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI RICARDO RIZZATTICPF

Reu

METALURGICA ELDORADO EIRELICNPJ

Outros

ALEXANDRE LUIZ BERNARDI ROSSI· OAB SC 026364· CPF 048.***.***-00

JOAO CARLOS HARGER JUNIOR· OAB SC 029753· CPF 051.***.***-19

JOAO CARLOS HARGER· OAB SC 030150· CPF 312.***.***-20

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SC 028329· CPF 507.***.***-20

JOHN JOHNYS CELESTINO· OAB SC 013039· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/08/2023)

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