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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Outros

MARIANA MARQUES FOGAÇA DE SOUZA· OAB MS 024559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2771919/MS (2024/0393841-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ELEANE FERREIRA ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE DAMASCENO - MS025903 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862 MARIANA MARQUES FOGAÇA DE SOUZA - MS024559 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual... (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 025903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal S... (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 148.572,06

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ACOSTA FERREIRA· CPF 490.***.***-72

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELEANE FERREIRACPF

MARIA ACOSTA FERREIRACPF

Reu

BMG SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 403.915,42

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

MARIA ACOSTA FERREIRA· CPF 490.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MS 17018· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEANE FERREIRA

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MS 17018· CPF 295.***.***-40

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MS 17018· CPF 295.***.***-40

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.1. Às providências necessárias para o pagamento dos honorários periciais. Expeça-se alvará. 2. Declaro encerrada a fase instrutória. 3. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem alegações finais, sob pena de preclusão. (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 71.559,82

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 71.559,82

Autor

ELEANE FERREIRACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANE BALDESSARACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

MARCIO CALIL DE ASSUMPCAO· OAB SP 117890

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELEANE BALDESSARA ADVOGADO: FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: MARCIO CALIL DE ASSUMPCAO (OAB SP117890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cat... (01/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELEANE BALDESSARACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELEANE BALDESSARACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THAIS FERNANDES ANTUNES· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0 (08/11/2023)

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