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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 2.045,16

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Certidão (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILMAR DE OLIVEIRACPF

SIDNEI DA SILVA OLIVEIRACPF

WELLITON GUTIERREZ DE OLIVEIRA

ANTHONY ADRYAN CORREA PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DAIANE LIMA XARÃO· OAB MS 25180

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEDIMA VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIO RODRIGUES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA LEMOS DE AQUINO NEVES· OAB SP 220183· CPF 282.***.***-20

Autor:

EVERTON GREGO· OAB SP 369906· CPF 372.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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