Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 406.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Clementino Umbelino De Jesus Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) Embargado: Creonice Dos Santos De Jesus Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) Embargante: Frigosaj Frigorifico Ltda Advogado: Ary Newton Belo Pina (OAB:BA9008-A) Advogado: Actis Araujo De Oliveira (OAB:BA42770-A) Embargante: Itau Seguros De Aut... (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 406.800,00

Autor

FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDACNPJ

Reu

CLEMENTINO UMBELINO DE JESUSCPF

CREONICE DOS SANTOS DE JESUSCPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Autor:

ARY NEWTON BELO PINA· OAB BA 9008· CPF 345.***.***-15

Reu:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 406.800,00

Autor

FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDACNPJ

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

CREONICE DOS SANTOS DE JESUSCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CLEMENTINO UMBELINO DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 406.800,00

Autor

FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDACNPJ

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CLEMENTINO UMBELINO DE JESUSCPF

CREONICE DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA

Autor:

MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO

Autor:

ARY NEWTON BELO PINA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Reu:

MARCIO SOUZA GARCIA

Último movimento: Decorrido prazo de CREONICE DOS SANTOS DE JESUS em 21/08/2025 23:59. (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

Reu

WILLIAM PETERSON DA SILVACPF

WILLIAM PETERSON DA SILVA

Advogados

Reu:

IKARO SILVA COSTA· OAB BA 61203· CPF 432.***.***-08

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLIAM PETERSON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IKARO SILVA COSTA· OAB BA 61203· CPF 432.***.***-08

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal