ELETRO CERTO COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.404,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DE FREITAS EDITAL Nº 17203143 (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.404,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

24/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

16/03/2009

Valor

R$ 10.936,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCE CERTO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 23.172,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCE CERTO COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANTONIA VILMA COELHO BENIGNOCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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