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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2000

Distribuição

18/08/2000

Valor

R$ 34.438,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELETROFASE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HEITOR CORREA DA ROCHA· OAB MT 4546· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 3.280,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETROFASE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 3.280,03

Autor

ELETROFASE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 13.730,44

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

PROELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Reu:

LIA GOMES VALENTE· OAB SC 6503· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 12.968,15

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

AMPERE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

CARLOS ROGERIO SILVA DE SOUSACPF

MARIA ROSA BORREGO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

ELCIENE NASCIMENTO LEITE· OAB MA 7084· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 30/03/2022 23:59. (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 2.885,63

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

JAYSE BARROS CASTROCPF

LUANA GARCIA MARTINSCPF

JAYSE BARROS CASTRO

ROMANO'S PIZZARIA LTDA - MECNPJ

LUANA GARCIA MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Reu:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP

Reu

JAYSE BARROS CASTROCPF

Advogados

Autor:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Reu:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Reu:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.684,04

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

LUIS EPAMINONDAS TORRES NETO 61043253351CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Autor:

ELCIENE NASCIMENTO LEITE· OAB MA 7084· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS EPAMINONDAS TORRES NETO 61043253351 em 18/05/2022 23:59. (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 6.700,05

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

SALES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 5.018,19

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MATOS INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Autor:

ELCIENE NASCIMENTO LEITE· OAB MA 7084· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP

Reu

MATOS INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

ELCIENE NASCIMENTO LEITE· OAB MA 7084· CPF 622.***.***-20

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Reu:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Reu:

ELCIENE NASCIMENTO LEITE· OAB MA 7084· CPF 622.***.***-20

Reu:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 15.833,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.833,05

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

EXECUTIVA HALL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

ELCIENE NASCIMENTO LEITE· OAB MA 7084· CPF 622.***.***-20

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 3.381,01

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PRIMOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 (27/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP

Reu

CONSTRUTORA PRIMOR LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Reu:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/10/2023)

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