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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 226,00

Autor

ELETROFONE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Autor:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 18830· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 226,00

Autor

ELETROFONE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Autor:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 18830· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 226,00

Autor

ELETROFONE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Autor:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 18830· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 15.853,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELETROFONE COMERCIO DE TELEFONE LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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