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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIPEBA

Reu

SEBASTIAO CAVALCANTE ALECRIMCPF

ELINEI DA ROCHA NEIVACPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELINEI DA ROCHA NEIVA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO em 06/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINEI DA ROCHA NEIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELINEI FERRARICPF

Reu

CLAUDIA MARISA ROSACPF

ALDO SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Autor:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELINEI FERRARI (RECORRENTE)

Reu

2. ALDO SILVA DA COSTA (RECORRIDO)

3. CLAUDIA MARISA ROSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB MT 20859

Autor:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB MT 20859

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2278963/MT (2026/0215058-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ELINEI FERRARI ADVOGADO: ROBELIA DA SILVA MENEZES - MT023212O RECORRIDO: ALDO SILVA DA COSTA RECORRIDO: CLAUDIA MARISA ROSA ADVOGADOS: CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA - MT007355A KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA - MT015598O Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026. (12/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELINEI FERRARI (RECORRENTE)

Reu

2. ALDO SILVA DA COSTA (RECORRIDO)

3. CLAUDIA MARISA ROSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB MT 20859

Autor:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB MT 20859

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 227.716,24

Autor

CLAUDIO STABILE RIBEIROCPF

ELINEI FERRARICPF

Reu

CLAUDIA MARISA ROSACPF

ALDO SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 227.716,24

Autor

ALDO SILVA DA COSTACPF

CLAUDIA MARISA ROSACPF

Reu

ELINEI FERRARICPF

Advogados

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ALDO SILVA DA COSTA em 10/08/2022 23:59. (11/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/03/2024)

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