Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

DU PONT DO BRASIL S ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA LIMA· OAB MG 160978· CPF 100.***.***-22

Autor:

DIEGO BASSO PARDINHO· OAB MG 153373· CPF 389.***.***-81

Autor:

RENATO SOUZA SILVA· OAB MG 140542· CPF 089.***.***-47

Autor:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792· CPF 015.***.***-76

Autor:

LAURA COLMANETTE MARTINS· OAB MG 135999· CPF 074.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANAEL FERRARI· OAB MG 104485· CPF 665.***.***-49

Reu:

LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI· OAB MG 104484· CPF 258.***.***-53

Reu:

LAINE MORAES SOUZA· OAB MG 92547· CPF 031.***.***-41

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

MARCOS MASENELLO RESTREPO· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DU PONT DO BRASIL S ACPF

Reu

PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAINE MORAES SOUZA

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421

Autor:

MARCOS MASENELLO RESTREPO· OAB SP 151713· CPF 177.***.***-09

Autor:

LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI

Reu:

VINICIUS FONSECA LIMA· OAB MG 160978

Reu:

DIEGO BASSO PARDINHO· OAB MG 153373

Reu:

RENATO SOUZA SILVA· OAB MG 188560

Reu:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792

Reu:

LAURA COLMANETTE MARTINS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Designado para julgamento virtual (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

DU PONT DO BRASIL S ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA LIMA· OAB MG 160978

Autor:

DIOGO CARDOSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 134080

Autor:

DIEGO BASSO PARDINHO· OAB MG 153373

Autor:

PABLO LUIS PAIVA

Autor:

LAURA COLMANETTE MARTINS

+ outros advogados do autor

Reu:

LAINE MORAES SOUZA

Reu:

LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421

Reu:

MARCOS MASENELLO RESTREPO· OAB SP 151713· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA KOSILEKCPF

GLENDA BARBOSA ARRUDA KOSILEKCPF

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557

Reu:

IGOR PINTO MASCARENHAS· OAB MG 105656

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLENDA BARBOSA ARRUDA KOSILEKCPF

JOSE MARIA DE OLIVEIRA KOSILEKCPF

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Reu:

IGOR PINTO MASCARENHAS· OAB MG 105656

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENDA BARBOSA KOSILEK

JOSE MARIA DE OLIVEIRA KOSILEKCPF

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Advogados

Autor:

IGOR PINTO MASCARENHAS· OAB MG 105656· CPF 051.***.***-16

Autor:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557· CPF 513.***.***-49

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

IGOR PINTO MASCARENHAS· OAB MG 105656· CPF 051.***.***-16

Reu:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557· CPF 513.***.***-49

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Publicação (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES LEITECPF

CLEITON ALVES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES LEITECPF

CLEITON ALVES DE BRITOCPF

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS· OAB DF 060832· CPF 418.***.***-65

Autor:

LUCAS ROCHA FREITAS· OAB DF 074242· CPF 055.***.***-28

Autor:

FERNANDO ALVES PEREIRA DA SILVA· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 4.011,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 4.011,99

Autor

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ARNALDO EVARISTO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO· OAB DF 63455· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 26.040,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

DEJACY FEITOSA SILVACPF

Reu

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 70582· CPF 895.***.***-72

Reu:

ANABEL APARECIDA ROCHA· OAB DF 53397· CPF 033.***.***-82

Reu:

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA· OAB DF 7934· CPF 339.***.***-04

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 18.398,00

Autor

WILANI NEPOMUCENO DA SILVACPF

Reu

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANSLEY TAVARES ROCHA· OAB DF 53554· CPF 055.***.***-99

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 18.398,00

Autor

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

Reu

WILANI NEPOMUCENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

VANSLEY TAVARES ROCHA· OAB DF 53554· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

COMPORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.CNPJ

IAC PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

VIACAO PLANETA LTDACPF

VIACAO PIRACICABANA S.A.CPF

VIACAO SATELITE LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.CNPJ

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Autor:

WANESSA DE ARAUJO SERPA· OAB DF 54618· CPF 039.***.***-07

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Reu:

WANESSA DE ARAUJO SERPA· OAB DF 54618· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 4.864,26

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TONY HARLEY SILVA FERREIRACPF

INGRID SOUZA MAIACPF

Reu

SHERLEY JANE SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TONY HARLEY SILVA FERREIRA· OAB DF 70763· CPF 048.***.***-40

Reu:

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 9546· CPF 354.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 4.906.399,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703787-72.2020.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VIACAO PIONEIRA LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 9 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 4.906.399,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CompensaçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PIONEIRA LTDA

Reu

VIACAO PIONEIRA LTDA

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PIONEIRA LTDA

Reu

VIACAO PIONEIRA LTDA

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703787-72.2020.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VIAÇÃO PIONEIRA LTDA DECISÃO Considerando a afetação pelo STF do RE 1.412.069 (Tema 1.255), com a finalidade de uniformizar a controvérsia sobre a possibilidade da fixação dos honorários por apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil) quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes, o presente r... (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 19.695,00

Autor

PABLO ARIEL ACOSTACPF

Reu

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 33148· CPF 334.***.***-91

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 19.695,00

Autor

PABLO ARIEL ACOSTACPF

Reu

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 33148· CPF 334.***.***-91

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal