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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 367.020,39

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 047104· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 047104· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 047104· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA (EMBARGANTE)

3. ESTER LINARES DA MOTA (INTERESSADO)

4. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA (INTERESSADO)

5. MARTA CARMELITA DE SOUSA (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 62.513,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2192704/SP (2022/0263301-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 65556/2026 (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002468892021403000020260227133901 (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 62.966,65

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 62.966,65

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 935.325,30

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 935.325,30

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 62.513,90

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (22/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 65556/2026 (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002468892021403000020260227133901 (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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