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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 54.649,17

Autor

ELETROMARTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

AGNALDO TEICHEIRA TURRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO GRASSI REALI· OAB MT 8838· CPF 251.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 54.649,17

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

AGNALDO TEICHEIRA TURRACPF

Reu

ELETROMARTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.562,15

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LOJAS ELETROSAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PEDRO OTAVIO ARRUDA MENDES· OAB MA 23311· CPF 612.***.***-00

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004190-82.2015.8.27.2740/TO RÉU: LOJAS ELETROSAT LTDA ADVOGADO(A): GILMAR NUNES PEREIRA (OAB MA010798) ADVOGADO(A): PEDRO OTAVIO ARRUDA MENDES (OAB MA023311) DESPACHO/DECISÃO (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LOJAS ELETROSAT LTDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO OTAVIO ARRUDA MENDES· OAB MA 23311· CPF 612.***.***-00

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Reu:

PEDRO OTAVIO ARRUDA MENDES· OAB MA 023311

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 010798· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004190-82.2015.8.27.2740/TO EXECUTADO: LOJAS ELETROSAT LTDA ADVOGADO(A): GILMAR NUNES PEREIRA (OAB MA010798) ADVOGADO(A): PEDRO OTAVIO ARRUDA MENDES (OAB MA023311) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre a arguição de prescrição intercorrente e sobre o pedido de reconhecimento de bem de família formulados no evento 134; Intime-se a parte executada para, em i... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 506.420,76

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

WILMA MARIA CUNHA GAMBOGECPF

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

LOJAS ELETROSAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0001503-62.2014.8.27.2710/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis par... (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 506.420,76

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OS MESMOS

LOJAS ELETROSAT LTDACNPJ

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

WILMA MARIA CUNHA GAMBOGECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (05/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001503-62.2014.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 31.146,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LOJAS ELETROSAT LTDACNPJ

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AILTON LABOISSIERE VILLELA· CPF 358.***.***-49

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002561-49.2013.8.27.2710/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento nº 40. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 6.754,03

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LOJAS ELETROSAT LTDACNPJ

LUIZ GUSTAVO GAMBOGE GOMESCPF

WILMA MARIA CUNHA GAMBOGECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002794-46.2013.8.27.2710/TO EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO GAMBOGE GOMES ADVOGADO(A): GILMAR NUNES PEREIRA (OAB MA010798) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 841, caput, do CPC, formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, da preferência por via postal (CPC, art. 841, § 2º). Tratando-se de indisponib... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 4.155,66

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LOJAS ELETROSAT LTDACNPJ

LUIZ GUSTAVO GAMBOGE GOMESCPF

WILMA MARIA CUNHA GAMBOGECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000783-95.2014.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS RÉU: LOJAS ELETROSAT LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 17/04/2026 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora Evento 68 - 17/03/2026 - Decisão Outras Decisões (22/04/2026)

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