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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELETROZEMA S/ACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (18/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELETROZEMA S/ACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELETROZEMA S/ACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 16.900,01

Autor

ROBSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ELETROZEMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES· OAB BA 62688· CPF 069.***.***-32

Autor:

ISADORA DOS SANTOS PIMENTA· OAB BA 75758· CPF 059.***.***-20

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 16.900,01

Autor

ROBSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ELETROZEMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA DOS SANTOS PIMENTA· OAB BA 75758· CPF 059.***.***-20

Autor:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZEMA S/A

ELETROZEMA S/ACNPJ

Reu

CARLA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO SILVA SOARES· OAB BA 37861· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 7.513,00

Autor

ELETROZEMA S/ACNPJ

Reu

ZULEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Autor:

NAJARA VIANA OLIVEIRA· OAB BA 40441· CPF 032.***.***-95

Autor:

HELEN CAROLINY DE MELO· OAB MG 162345· CPF 106.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.880,74

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 22/01/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.880,74

Autor

JOALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ELETROZEMA S/ACNPJ

UMAFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS COLCHOES E ESPUMAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UMAFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 3.197,85

Autor

ELETROZEMA S/ACNPJ

Reu

VICTOR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Autor:

NAJARA VIANA OLIVEIRA· OAB BA 40441· CPF 032.***.***-95

Autor:

HELEN CAROLINY DE MELO· OAB MG 162345· CPF 106.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAIELLY NUNES ANDRADECPF

Reu

ELETROZEMA S/ACNPJ

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

FERNANDA RAMOS DE TOLEDO CAMARGO· OAB SP 336268· CPF 322.***.***-76

Reu:

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA· OAB SP 329832· CPF 379.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MAGALHAES DE BRITOCPF

JAIELLY NUNES ANDRADECPF

Reu

ELETROZEMA S/ACNPJ

MARCELO DUARTE

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACNPJ

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Autor:

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA· OAB SP 329832· CPF 379.***.***-16

Autor:

FERNANDA RAMOS DE TOLEDO CAMARGO· OAB SP 336268· CPF 322.***.***-76

Reu:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA· OAB SP 329832· CPF 379.***.***-16

Reu:

FERNANDA RAMOS DE TOLEDO CAMARGO· OAB SP 336268· CPF 322.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 33.543,45

Autor

APONINA MARIA DE JESUS COSTACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ELETROZEMA S/ACPF

Advogados

Autor:

IZABELLA ALVES DOS ANJOS· OAB BA 50170· CPF 056.***.***-73

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de APONINA MARIA DE JESUS COSTA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 33.543,45

Autor

ELETROZEMA S/ACPF

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

APONINA MARIA DE JESUS COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APONINA MARIA DE JESUS COSTACPF

IZABELLA ALVES DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ELETROZEMA S/ACNPJ

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

MARCELO DUARTE

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

IZABELLA ALVES DOS ANJOS· OAB BA 50170· CPF 056.***.***-73

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

IZABELLA ALVES DOS ANJOS· OAB BA 50170· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APONINA MARIA DE JESUS COSTACPF

IZABELLA ALVES DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ELETROZEMA S/ACNPJ

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

MARCELO DUARTE

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

IZABELLA ALVES DOS ANJOS· OAB BA 50170· CPF 056.***.***-73

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

IZABELLA ALVES DOS ANJOS· OAB BA 50170· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: APONINA MARIA DE JESUS COSTA Advogado(s): IZABELLA ALVES DOS ANJOS (OAB:BA50170) APELADO: ELETROZEMA S/A e outros Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), MARCELO DUARTE (OAB:MG82351), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002653-37.2022.8.05.0199 Órgão Ju... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO CERQUEIRA ANDRADECPF

MARIA SONIA DE SOUSA NERISCPF

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVESCPF

Reu

ELETROZEMA S/ACNPJ

MARCELO DUARTE

Advogados

Autor:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES· OAB BA 62688· CPF 069.***.***-32

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Reu:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES· OAB BA 62688· CPF 069.***.***-32

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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