ELI DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO TOZATTICPF

Reu

ESPÓLIO DE ARABELA COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVERTON DE CARVALHO TOZATTI· OAB SP 339657· CPF 120.***.***-80

Autor:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA· OAB SP 159988· CPF 078.***.***-27

Autor:

ANGELICA MUNHOS DO ROZARIO SILVA· OAB SP 326384

Autor:

ELI DE FREITAS· OAB SP 99463

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 525858

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON DE CARVALHO TOZATTI· OAB SP 339657· CPF 120.***.***-80

Reu:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA· OAB SP 159988· CPF 078.***.***-27

Reu:

ANGELICA MUNHOS DO ROZARIO SILVA· OAB SP 326384

Reu:

ELI DE FREITAS· OAB SP 99463

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 525858

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 41.434,82

Autor

ASSOCIACAO OUTEIRO DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

JAIRO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

SILVIA LEME DE MORAES SANTOSCPF

Outros

JOÃO PAULO GOMES MARANHÃO· OAB SP 283377

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO OUTEIRO DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

SILVIA LEME DE MORAES SANTOSCPF

JAIRO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO GOMES MARANHAO· CPF 201.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

SILVIA LEME DE MORAES SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO OUTEIRO DE SAO FERNANDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES MARANHAO· CPF 201.***.***-78

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO OUTEIRO DE SAO FERNANDOCNPJ

Reu

SILVIA LEME DE MORAES SANTOSCPF

JAIRO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

JOAO PAULO GOMES MARANHAO· CPF 201.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 41.434,82

Autor

SILVIA LEME DE MORAES SANTOSCPF

JAIRO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO OUTEIRO DE SAO FERNANDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES MARANHAO· CPF 201.***.***-78

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

R$ 1.711,99

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA CHACARA SAO JOAOCNPJ

Reu

MARIO RENATO KRAUSZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Autor:

PAULO CARRARA DE SAMBUY· OAB SP 131217· CPF 094.***.***-06

Reu:

DEISE DONEGA· OAB SP 064494· CPF 006.***.***-05

Reu:

EDER TOKIO ASATO· OAB SP 123844· CPF 114.***.***-38

Outros

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 1.711,99

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA CHACARA SAO JOAO

Reu

MARIO RENATO KRAUZ

ROSA ROSEMBERG KRAUS

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

DEISE DONEGA· OAB SP 064494· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO RENATO KRAUSZCPF

ROSA ROSEMBENG KRAUSZ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA CHACARA SAO JOAO

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Autor:

EDER TOKIO ASATO· OAB SP 123844· CPF 114.***.***-38

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

DEISE DONEGA· OAB SP 064494· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013100542008826012720250908091511 (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA ROSEMBERG KRAUS

LUIS SERGIO KRAUSZ

MIRIAM ELIZABETH KRAUSZ FAIZIBAIOFF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA CHACARA SAO JOAO

Advogados

Autor:

DEISE DONEGA· OAB SP 064494· CPF 006.***.***-05

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

30/12/2003

Valor

R$ 19.889,00

Autor

SOCIEDADE DOS PROPRIETARIOS DO JARDIM PASARGADA QUADRA DCNPJ

Reu

SANTA CATARINA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

MARILIA CRISTINA PINHEIRO GIANNINI· OAB SP 157899· CPF 895.***.***-91

Reu:

SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO· OAB SP 236210· CPF 157.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DOS PROPRIETARIOS DO JARDIM PASARGADA QUADRA DCNPJ

Reu

SANTA CATARINA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021579342003826015220250401140207 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 19.889,00

Autor

SOCIEDADE DOS PROPRIETARIOS DO JARDIM PASARGADA QUADRA DCNPJ

Reu

SANTA CATARINA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

MARILIA CRISTINA PINHEIRO GIANNINI· OAB SP 157899· CPF 895.***.***-91

Reu:

SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO· OAB SP 236210· CPF 157.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELETRICAS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 993,41

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SATHEL S. A. ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAISCPF

SATHEL S A ENG MONTAGENS INTDUSTRIAL

Advogados

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 43.613,84

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA GRANJA CAIAPIACNPJ

Reu

VERUSKA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON GRETECPF

Reu

SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELETRICAS S/ACPF

Advogados

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELETRICAS S/ACPF

Reu

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Reu

NILTON GRETE

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Reu

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Reu

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7013252-53.2023.8.22.0002. APELANTE: EDSON ELI DE FREITAS, OAB nº SP105811A Polo Passivo: NILTON GRETE ADVOGADO DO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDES AD... (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Reu

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7013252-53.2023.8.22.0002. APELANTE: EDSON ELI DE FREITAS, OAB nº SP105811A Polo Passivo: NILTON GRETE ADVOGADO DO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDES AD... (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 70.952,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 70.952,70

Autor

ALLISSON BARBOSA MIRANDACPF

Reu

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA· OAB RO 10818· CPF 649.***.***-87

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 70.952,70

Autor

ALLISSON BARBOSA MIRANDACPF

Reu

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

MARCELO BARBOSA· OAB RO 10818· CPF 649.***.***-87

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA· OAB RO 1297· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALLISSON BARBOSA MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA· OAB RO 1297· CPF 585.***.***-49

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

MARCELO BARBOSA· OAB RO 10818· CPF 649.***.***-87

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA· OAB RO 1297· CPF 585.***.***-49

Reu:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARCELO BARBOSA· OAB RO 10818· CPF 649.***.***-87

Reu:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Reu:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3145859/RO (2026/0007095-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ALLISSON BARBOSA MIRANDA ADVOGADOS: HAROLDO BATISTI - RO002535 ARY BATISTA BATISTI - RO010744 MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO - RO013099 CAROLINE BATISTA BATISTI - RO013281 MARCELO BARBOSA - RO010818 AGRAVADO: DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDES ADVOGADOS: EDSON ELI DE FREITAS - SP105811 JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA LIMA - RO001297 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que... (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ReivindicaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALLISSON BARBOSA MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA· OAB RO 1297· CPF 585.***.***-49

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

MARCELO BARBOSA· OAB RO 10818· CPF 649.***.***-87

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA· OAB RO 1297· CPF 585.***.***-49

Reu:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARCELO BARBOSA· OAB RO 10818· CPF 649.***.***-87

Reu:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Reu:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

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