Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 031987· CPF 021.***.***-21

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Outros

FERNANDA LIMA COSTA MERCÊS VIANA· OAB BA 033714

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 031987· CPF 021.***.***-21

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA MERCES VIANA· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Autor:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Magno Santos Almeida Advogado: Graciela Ribeiro (OAB:BA31987) Advogado: Fernanda Lima Costa (OAB:BA33714) Interessado: Eli Jesus Santos Almeida Advogado: Graciela Ribeiro (OAB:BA31987) Advogado: Fernanda Lima Costa (OAB:BA33714) Interessado: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Sentença: POD... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

FERNANDA LIMA COSTA

GRACIELA RIBEIRO

MAGNO SANTOS ALMEIDA

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

LAURA FERNANDES NOVAISCPF

LEONARDO MENDES CRUZ

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Autor:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Mero expediente (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TempestividadePrazoRecurso+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVA DISPLAYS IND E COM DE ARTIGOS DE ARAME LTDA

Reu

M. G. D. DE OLIVEIRA - COMERCIO DE MANEQUINS

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS· OAB PR 51750· CPF 443.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS DIVINO FERREIRA OLIVEIRA· OAB GO 62850· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BRUNO DA SILVA COPPOCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS· OAB PR 51750· CPF 443.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ANDREY WILLIANS DIAS CARDOSOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS· OAB PR 51750· CPF 443.***.***-20

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 61.834,53

Autor

WALTER COSTACPF

Reu

Município de Nova Santa Bárbara/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA ANTONIASSI· OAB PR 20755· CPF 857.***.***-34

Autor:

ELI DOS SANTOS· OAB PR 51750· CPF 443.***.***-20

Autor:

JEFFERSON DIAS SANTOS· OAB PR 45249· CPF 031.***.***-58

Autor:

SUZY SATIE KAWAKAMI TAMAROZZI· OAB PR 45240· CPF 169.***.***-70

Reu:

EODES APARICIO PROENÇA ARAUJO· OAB PR 34843· CPF 450.***.***-15

Reu:

CARMEN CORTEZ WILCKEN· OAB PR 22932· CPF 826.***.***-04

Reu:

LUCAS VILAS BOAS SANTOS· CPF 096.***.***-41

Reu:

GABRIEL ALMEIDA DE JESUS· OAB PR 81963· CPF 074.***.***-86

Reu:

ANGELITA OLIVEIRA MARTINS· OAB PR 48857· CPF 007.***.***-03

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 838,39

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

DAVI DOS SANTOSCPF

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

ELI DOS SANTOS· OAB PR 51750· CPF 443.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 1.728,44

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

LUIZ DONIZETTI NOGUEIRACPF

ENDROID IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASSESSOR 36· CPF 347.***.***-22

Reu:

LUIZ DONIZETTI NOGUEIRA· CPF 668.***.***-68

Outros

GEF LEILÃO· OAB PR 823973689· CPF 823.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal