ELIA ALVES MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

RONALDO DA COSTACPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

ELIAS ALVES MOREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· CPF 737.***.***-34

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· CPF 416.***.***-20

Reu:

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 024689· CPF 355.***.***-53

Reu:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Reu:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

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Outros

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 039007

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBINO MILANICPF

RONALDO DA COSTACPF

CESAR ODAIR WELZELCPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CESAR ODAIR WELZELCPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE ALBINO MILANICPF

+ 10 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

ELIZABETH PEREIRA DA SILVACPF

CARLA DE SOUSA CARVALHOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· CPF 018.***.***-07

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Autor:

SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO· CPF 000.***.***-15

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Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 032655· CPF 811.***.***-15

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 034979· CPF 024.***.***-42

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· CPF 416.***.***-20

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STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· CPF 737.***.***-34

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SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO· OAB DF 059707· CPF 881.***.***-91

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO DA COSTA (AGRAVANTE)

10. RCE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (INTERESSADO)

11. EDIS DE OLIVEIRA SILVA (INTERESSADO)

12. ELIAS ALVES MOREIRA (INTERESSADO)

13. DISTRITO FEDERAL (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

CARLA DE SOUSA CARVALHO

CESAR ODAIR WELZELCPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVA

ELIAS ALVES MOREIRA

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

Autor:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 039007

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

SALUA FAISAL HUSEIN· OAB DF 026066· CPF 882.***.***-34

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

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Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

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SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO· OAB DF 59707· CPF 881.***.***-91

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Reu:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 42320· CPF 018.***.***-07

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2025 13:18:23. ANA JULIA ANDRADE FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador... (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 7.653,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIAS ALVES MOREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

RONALDO DA COSTACPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

ELIAS ALVES MOREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 24689· CPF 355.***.***-53

Reu:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 22790· CPF 983.***.***-53

Reu:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 40814· CPF 019.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBINO MILANICPF

RONALDO DA COSTACPF

CESAR ODAIR WELZELCPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 22790· CPF 983.***.***-53

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 40814· CPF 019.***.***-99

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 55394· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CESAR ODAIR WELZELCPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE ALBINO MILANICPF

+ 10 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

ELIZABETH PEREIRA DA SILVACPF

CARLA DE SOUSA CARVALHOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 42320· CPF 018.***.***-07

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 22790· CPF 983.***.***-53

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 55394· CPF 054.***.***-47

Autor:

SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO· CPF 000.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO· OAB DF 59707· CPF 881.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 50.368,69

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 50.368,69

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2024)

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