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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANA FREITAS PLACIDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 2.069,95

Autor

ELIANA FREITAS PLACIDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 2.069,95

Autor

ELIANA FREITAS PLACIDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FREITAS PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIANA FREITAS PLACIDO Advogados do(a) AUTOR: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA17398, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA17402 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz SENTENÇA ELIANA FREITAS PLACIDO apresentou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face da FAZENDA PÚBLICA para obter o pagamento de valor determinado por sentença transitada em julgado. Superada a fase de embargos no cumprimento de sentença, fora determi... (05/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FREITAS PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 12.210,14

Autor

ELIANA FREITAS PLACIDOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GERSON TACITO PEREIRA DE SA· OAB MA 10098· CPF 006.***.***-80

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 2.051.236,95

Autor

ZENILDE DA SILVA MIRANDACPF

ZILDA COSTA MACEDOCPF

WALTER CARVALHO SILVACPF

JEASSIMONNE PAULINO DE CARVALHO ROCHACPF

IVONE PEREIRA DE SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 1.126.000,00

Autor

ESPOLIO DE NELCI BEZERRA DE FREITAS

Reu

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 1.126.000,00

Autor

EDSON MOTTA FORTESCPF

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

EDNA MARIA MOTTA FORTESCPF

ESPOLIO DE ANNA AUGUSTA MOTTA FORTES

EDMIRSON DA MOTTA FORTESCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE NELCI BEZERRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

DAVI MARQUES· OAB MT 14678· CPF 286.***.***-53

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANA FREITAS MONTEIROCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDEZIO LIMA FERNANDES· OAB MT 17309· CPF 065.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDSON MOTTA FORTESCPF

EDNA MARIA MOTTA FORTESCPF

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

NEIZE CATARINA MOTTA FORTESCPF

PEDRO CESAR MOTTA FORTESCPF

+ 1 outros

Reu

NELCI BEZERRA DE FREITASCPF

ESPOLIO DE NELCI BEZERRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

DAVI MARQUES· OAB MT 14678· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANNA AUGUSTA MOTTA FORTES

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

EDNA MARIA MOTTA FORTESCPF

EDSON MOTTA FORTESCPF

EDMIRSON DA MOTTA FORTESCPF

+ 3 outros

Reu

NELCI BEZERRA DE FREITASCPF

ESPOLIO DE NELCI BEZERRA DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMIRSON DA MOTTA FORTESCPF

EDNA MARIA MOTTA FORTESCPF

EDSON MOTTA FORTESCPF

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

NEIZE CATARINA MOTTA FORTESCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE NELCI BEZERRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Autor:

PATRICIA CAPRIOLLI GONÇALVES· OAB MT 12855· CPF 979.***.***-87

Reu:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Reu:

PATRICIA CAPRIOLLI GONÇALVES· OAB MT 12855· CPF 979.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0003173-74.2013.8.11.0008.. EXECUTADO: ESPOLIO DE NELCI BEZERRA DE FREITAS Intimação - SENTENÇA RECONVINTE: JOSE ANIBAL MOTTA TORRES, EDNA MARIA MOTTA FORTES, EDSON MOTTA FORTES, EDMIRSON DA MOTTA FORTES, PEDRO CESAR MOTTA FORTES, NEIZE CATARINA MOTTA FORTES Vistos... 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Impetrante (Id. 132340863), aduzindo, em s... (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMIRSON DA MOTTA FORTESCPF

EDNA MARIA MOTTA FORTESCPF

EDSON MOTTA FORTESCPF

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

NEIZE CATARINA MOTTA FORTESCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE NELCI BEZERRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Autor:

PATRICIA CAPRIOLLI GONÇALVES· OAB MT 12855· CPF 979.***.***-87

Reu:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Reu:

PATRICIA CAPRIOLLI GONÇALVES· OAB MT 12855· CPF 979.***.***-87

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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