ELIANA PESSOA MEJIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 255.207,18

Autor

ANIZIO MEDRADO DE QUEIROZCPF

ANTONIO POVOAS CAMPOS FILHOCPF

BENEDITO BOAVENTURA LADISLAU SILVACPF

CARLOS ROBERTO TRINDADE MEJIASCPF

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 255.207,18

Autor

SIDNEY MARTINSCPF

RACHID SOUZA PINHOCPF

MILTON RIBEIRO FILHOCPF

JURACI FRANCISCO RIBEIROCPF

JOSE CARLOS CORREACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO MEDRADO DE QUEIROZCPF

ANTONIO POVOAS CAMPOS FILHOCPF

BENEDITO BOAVENTURA LADISLAU SILVACPF

CARLOS ROBERTO TRINDADE MEJIASCPF

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO MEDRADO DE QUEIROZCPF

ANTONIO POVOAS CAMPOS FILHOCPF

BENEDITO BOAVENTURA LADISLAU SILVACPF

CARLOS ROBERTO TRINDADE MEJIASCPF

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 12 de Maio de 2026 a 14 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. EDSON DIAS REIS - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo... (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO MEDRADO DE QUEIROZCPF

ANTONIO POVOAS CAMPOS FILHOCPF

BENEDITO BOAVENTURA LADISLAU SILVACPF

CARLOS ROBERTO TRINDADE MEJIASCPF

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 12 de Maio de 2026 a 14 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. EDSON DIAS REIS - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo... (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEDSON NUNES MOTACPF

Reu

ELIANE REIS DE MELO MEJIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 003295· CPF 952.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEDSON NUNES MOTACPF

Reu

ELIANE REIS DE MELO MEJIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 003295· CPF 952.***.***-25

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES· OAB SE 005853· CPF 023.***.***-05

Autor:

KASSIM TELES DE CARVALHO· OAB SE 014107· CPF 021.***.***-93

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 003763· CPF 998.***.***-20

Outros

JOÃO GABRIEL TRIGO DE LOUREIRO REZENDE· OAB SE 014101

ÉRICA RABELO ARAGÃO· OAB SE 013340· CPF 054.***.***-83

ALANNA KITERIA LIMA FONSECA· OAB SE 007772· CPF 017.***.***-09

VÍTOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 007129· CPF 020.***.***-54

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 003295· CPF 952.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES· OAB SE 005853· CPF 023.***.***-05

Autor:

LARISSA ALVES MENESES· CPF 839.***.***-87

Autor:

KASSIM TELES DE CARVALHO· OAB SE 014107· CPF 021.***.***-93

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (18/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Reu

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

KASSIM TELES DE CARVALHO· OAB SE 014107· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SACNPJ

Reu

ELMA PASSOS GABILLAUDCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 003295· CPF 952.***.***-25

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 003763· CPF 998.***.***-20

Reu:

KASSIM TELES DE CARVALHO· OAB SE 014107· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Remessa (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ACACIO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA NUNES ANDRADE SAMPAIO· CPF 056.***.***-01

Autor:

JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDO· CPF 053.***.***-47

Autor:

FLAVIO JOSE NUNES MOTA MAGALHAES· CPF 058.***.***-74

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

Reu:

PATRICIA DE MOURA MELO· OAB SE 004586· CPF 532.***.***-72

Reu:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 006415· CPF 011.***.***-03

Reu:

ELIDEISE SANTOS ARAUJO· OAB SE 007827· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ACACIO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DE SERGIPE - EMDAGRO

Advogados

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 003295· CPF 952.***.***-25

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

Reu:

PATRICIA DE MOURA MELO· OAB SE 004586· CPF 532.***.***-72

Reu:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 006415· CPF 011.***.***-03

Reu:

ELIDEISE SANTOS ARAUJO· OAB SE 007827· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JENIVAL ELIAS DE SOUZACPF

MARIA SONIA DA CRUZ SOUZACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 003295· CPF 952.***.***-25

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JENIVAL ELIAS DE SOUZACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JENIVAL ELIAS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Reu:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 013769· CPF 049.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 176.984,45

Autor

PLINIO ALMEIDA BOSON & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 143.465,65

Autor

PLINIO ALMEIDA BOSON & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 143.465,65

Autor

PLINIO ALMEIDA BOSON & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO ALMEIDA BOSON & CIA LTDA - ME

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO ALMEIDA BOSON & CIA LTDA - ME

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PLINIO ALMEIDA BOSON & CIA LTDA - ME INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Analisando os autos, verifico que o principal ponto de divergência apontado pelo exequente reside na utilização do montante de R$ 15.197,83 como base de cálculo para a apuração do débito executado (ID 80070863-67002181). Aduz o exequente que o executado não teria apresentado integralmente as variáveis necessárias à correta aplicação da equação da ANEEL,... (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PLINIO ALMEIDA BOSON & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 21.792,00

Autor

JOSE SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

ALANNA KITÉRIA LIMA FONSECA· OAB SE 7772· CPF 017.***.***-09

Reu:

ÉRICA RABELO ARAGÃO· OAB SE 13340· CPF 054.***.***-83

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cláusula PenalDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

Reu

JOSÉ SANTOS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Autor:

JOAO GABRIEL TRIGO DE LOUREIRO REZENDE· OAB SE 14101· CPF 062.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Reu:

JOAO GABRIEL TRIGO DE LOUREIRO REZENDE· OAB SE 14101· CPF 062.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA PAMPLONA MILEOCPF

Reu

JOSÉ SANTOS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Autor:

JOAO GABRIEL TRIGO DE LOUREIRO REZENDE· OAB SE 14101· CPF 062.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

ELIANE REIS MELO DE MEJIAS· OAB SE 3295· CPF 952.***.***-25

Reu:

JOAO GABRIEL TRIGO DE LOUREIRO REZENDE· OAB SE 14101· CPF 062.***.***-26

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KATIA PAMPLONA MILEO ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE REQUERIDO: JOSÉ SANTOS DE ANDRADE ADV.: JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR - OAB: 5677-SE INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(A). ATENTEM QUE EVENTUAL MANEJO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER DISTRIBUÍ... (25/11/2025)

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