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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Outros

DENIS VIEIRA ROCHA JÚNIOR· OAB AL 014441

Último movimento: Despacho de Mero Expediente (21/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DENIS VIEIRA ROCHA JUNIOR· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENIS VIEIRA ROCHA JUNIOR· CPF 057.***.***-90

Reu:

DISRAELI VIEIRA ROCHA· CPF 133.***.***-53

Reu:

JESSICA LUIZA FERREIRA PACHECO VIEIRA ROCHA· CPF 091.***.***-39

Reu:

FRANKLIN AMORIM MACHADO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a vidaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a vidaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Autos entregues em carga ao #{destinatario}. (17/06/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 45.561,60

Último movimento: Decorrido Prazo (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE DAS DORES FERREIRA· OAB GO 31876· CPF 812.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE DAS DORES FERREIRA· OAB GO 31876· CPF 812.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DIAS LOPESCPF

Reu

ELIANE RODRIGUES DA SILVACPF

ARNALDO PEQUENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAISSA GONCALVES FAGUNDES MORATO· OAB MG 31686

Reu:

IZABELLA DIAS A. NONAKA M. HENRIQUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DA SILVA

ELIETE RODRIGUES DA SILVA GOMES

Reu

ESPÓLIO DE GERALDA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE CASTRO· OAB MG 169717· CPF 102.***.***-66

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO· OAB MG 73190· CPF 496.***.***-68

Autor:

PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS· OAB RJ 104268· CPF 031.***.***-18

Reu:

VICTOR SALLES DE CASTRO· OAB MG 169717· CPF 102.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO· OAB MG 73190· CPF 496.***.***-68

Reu:

PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS· OAB RJ 104268· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 56.519,47

Autor

TR NOVO CABELEIREIROS EIRELI MECNPJ

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR· OAB MS 15456· CPF 025.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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